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Empresa receberá R$ 15,5 milhões para realizar coleta do lixo em Cuiabá

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Ao custo de pouco mais de R$ 15,5 milhões, a Ecopav Construção e Soluções Urbanas, será a empresa responsável pela coleta de lixo em Cuiabá. A empresa paulista venceu a licitação promovida pela prefeitura e substituirá a Delta Construtora, recentemente declarada inidônea pela Controladoria Geral da União (CGU) por fraudes em licitação. O valor do novo contrato é superior ao que era pago à Delta.

Além do pagamento para um período de 12 meses, renováveis por mais 1 ano, a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SMSU) ficará responsável pelo abastecimento dos 30 caminhões responsáveis pelos serviços, valor estimado de R$ 840 mil. De acordo com a prefeitura, o valor total dos custos com a coleta de lixo ficou dentro do previsto. Era esperado um gasto anual da ordem de R$ 17 milhões com o serviço.

O certame foi marcado por recursos por parte de duas empresa, inclusive a Ecopav, que havia sido desclassificada logo na primeira fase, por problemas com a documentação. Neste momento do processo, apenas a Locar Saneamento Ambiental Ltda. conseguiu passar pela análise da Comissão de Licitação. Já as empresas Newcon Construções e Terceirizações Ltda e Construtora Nhambiquaras foram desclassificadas, mas não tiveram o direito de recorrer.

Segundo a licitação, a Ecopav deverá fornecer 30 caminhões adaptados para o recolhimento do lixo, além de motoristas e catadores. A empresa deverá manter o cronograma da SMSU, que prevê a coleta pelo menos 3 vezes por semana na grande maioria dos bairros, duas vezes nos distritos e diariamente na região central da cidade.

A substituição da empresa responsável pela coleta foi definida em julho deste ano, após a Delta, empresa que tinha contrato com a prefeitura, ser envolvida em diversos escândalos de fraudes em licitações e até mesmo de ser controlada pelo empresário Carlos Augusto de Almeida Ramos, o Carlinhos Cachoeira.

No ápice dos escândalos, com a instauração de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) no Congresso Nacional, a empresa informou à prefeitura que não iria continuar prestando os serviços. A alegação à época era a de que, após uma auditoria da própria empresa, o contrato era inviável financeiramente.

Dias depois, a Delta voltou atrás e continuou a prestar os serviços por tempo indeterminado, de forma emergencial, por meio de novo contrato assinado com a prefeitura, que duraria até o fim do processo de licitação. Ainda não há informação sobre quando a Delta deixará de realizar a coleta. Apenas no momento da assinatura do contrato é que será definida a data de início da prestação por parte da Ecopav.

No contrato firmado com a Delta, a coleta de lixo do município era orçada em R$ 15,4 milhões anuais. Com 28 caminhões, a empresa garantia a cobertura de 92% dos bairros da cidade. A empresa substituiu a Qualix, dispensada após suspender os serviços, de forma emergencial. Apenas em janeiro de 2011 é que a Delta foi apontada como vencedora de uma nova licitação, tocada pela prefeitura. A Qualix recebia cerca de R$ 18 milhões por ano para fazer o serviço.

A empresa vencedora desta licitação possui área de atuação diversificada, que vai da pavimentação de estradas ao gerenciamento de resíduos sólidos. Cuiabá é a primeira cidade do Centro-Oeste a ser atendida pela empresa. Antes, a Ecopav prestava serviços em municípios de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Paraná.

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