A empresa sediada em Cuiabá que apresentou o valor de R$ 6,14 como menor tarifa para o restaurante popular “Dulce Ana Garcia” foi desclassificada “por não apresentar plano de trabalho compatível com as exigências do edital”. De acordo com a assessoria da prefeitura, a licitação para definir a empresa que será responsável por gerenciar o restaurante agora está na fase de análise da planilha de composição de custos.
Segundo a nota encaminhada, ao Só Notícias, com a desclassificação, duas microempresas tiveram prioridade para cobrir a oferta da segunda classificada na licitação (R$ 7,88). Uma delas apresentou valor menor, mas, agora, precisa provar que conseguirá honrar com a tarifa. “Na próxima segunda-feira (20), será feito o julgamento da proposta de composição de preço, que é uma análise para verificar se a empresa terá condições de cumprir o previsto. Isso faz parte dos trâmites legais que os processos licitatórios preconizam”, informou a assessoria.
A prefeitura não informou qual é o prazo para conclusão da licitação e previsão de abertura do restaurante popular. Conforme Só Notícias já informou, dez empresas participaram da licitação, ainda no ano passado. Além da proposta de R$ 6,14, também foram ofertadas tarifas de R$ 7,88; R$ 8; R$ 8,16; R$ 8,50; 8,85; R$ 10,48; R$ 10,95 e R$ 10,99.
A empresa que oferecer o menor preço por “prato” terá cinco anos para explorar os serviços de administração, produção e distribuição de refeições diárias. O prazo de concessão poderá ser prorrogado por mais cinco anos. Durante o período, caberá à secretaria Municipal de Assistência Social acompanhar, monitorar e fiscalizar a execução do contrato, “impondo as condições essenciais para a prestação de um serviço adequado e a manutenção de toda a estrutura física, das máquinas, dos equipamentos e utensílios”. Ao final do prazo de cinco anos, “toda a obra e demais bens indispensáveis à adequada prestação do referido serviço público serão revertidos ao poder público”.
O restaurante popular será aberto a todas as pessoas que se enquadram no perfil do projeto. O funcionamento será de segunda à sexta-feiras (exceto feriados), das 10h30 às 14h. A previsão é servir mil refeições por dia, número que pode ser alterado conforme as “necessidades do município”.
A construção do restaurante é em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, com contrapartida. O projeto inicial previa 884,22m² de área construída, com o propósito de atender trabalhadores de baixa renda, estudantes, aposentados e moradores de rua. O projeto teve adequações e teria sido o principal fator do atraso na conclusão.