O secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), Diógenes Curado, e o Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Humberto Bosaipo, visitaram hoje o presídio Central do Estado (Pascoal Ramos), em Cuiabá.
Eles foram fazer uma vistoria numa nova edificação construída para abrigar reeducandos. A obra custou R$ 2,6 milhões com recursos próprios da Sejusp. O prédio tem 48 celas, com capacidade para 12 detentos em cada uma. De acordo com o secretário Diógenes Curado, o local garante mais segurança ao agente penitenciário e dignidade ao reeducando. “Todo acesso ao preso é feito pela tranca aérea. Da parte de cima da cela, o agente libera o reeducando sem que haja contato físico entre ambos”, disse.
Curado também destacou a presença do Tribunal de Contas no local. “É fundamental a fiscalização do Tribunal aqui nesta obra. Demonstra que nós estamos realizando melhorias com lisura, com transparência”, garantiu.
Na visita que durou cerca de 40 minutos, Humberto Bosaipo viu de perto e ouviu dos técnicos da Sejusp e da Secrataria de Estado de Infraestrutura (Sinfra), responsável pela construção do prédio, as informações técnicas e funcionais da obra. O conselheiro elogiou os trabalhos e ficou impressionado com o novo método operacional das celas.
No ano passado, o presídio Central do Estado foi ampliado e garantiu a abertura de mais 312 vagas. O secretário Diógenes Curado ressaltou que a população carcerária de Mato Grosso em 2003 era de pouco mais de 3 mil reeducandos. Hoje, essa realidade é outra. O número de presos chega a cerca de 11 mil. A Secretaria de Justiça e Segurança Pública determinou a construção de quatro unidades prisionais no Estado. Os chamados CDP”s (Centro de Detenção Provisório) funcionam como uma cadeia pública, mas com estrutura física e humana de penitenciária.
Recentemente foi inaugurado o Centro de Detenção Provisória de Tangará da Serra. O CDP tem capacidade para 152 reeducandos. Ainda este ano, estão previstos a inauguração de CDPs em Pontes e Lacerda e Juína, também com espaço para 152 presos. O Centro de Peixoto de Azevedo deve ter as obras iniciadas este ano e tem previsão de 256 vagas.
Em Rondonópolis, o presídio da Mata Grande também passou por ampliação e melhorias. No local, foi construído um anexo. A ampliação conta com mais de 24 celas com capacidade para 12 reeducandos cada, quatro salas de multiuso para atividades escolares e culturais, quatro celas para encontro íntimo e dois parlatórios (espaço onde os advogados atendem os clientes). Ao todo foram 2.480 metros de área construída e um orçamento utilizado de quase R$ 4 milhões.
Os reeducandos que estavam na cadeia pública da cidade foram transferidos para o novo anexo da Mata Grande. A cadeia já começou a receber serviços de infraestrutura para funcionar como unidade prisional feminina.