De acordo com o dicionário Houaiss de língua portuguesa, participação é um termo de origem latina que significa "tomar parte em", "compartilhar", associar-se pelo sentimento ou pensamento.
Assim, a participação também pode ser definida como o "mecanismo que permite ao cidadão comum incorporar-se aos processos de formulação, decisão e implementação de políticas públicas". Logo, a participação política pode ser pensada como uma forma de influenciar as decisões.
Aplicado às sessões da Câmara de Vereadores, o fundamento da participação garante ao povo o direito de interferir no processo de definição das políticas públicas. Um privilégio que cria condições para que um indivíduo reafirme a sua existência por meio da prática da cidadania e reconheça "áreas de igualdade" a partir das relações que estabelece com outros indivíduos.
A par desse princípio, o que impede na prática que o povo possa exercitar livremente sua cidadania política através do uso da palavra nos espaços democráticos das Câmaras de Vereadores?
Bom! Penso que devemos ampliar as possibilidades do povo participar do processo político de sua cidade. A palavra, por certo, pode ser uma grande estratégia de contestação social, assim como, um mecanismo interessante de controle social.
Todos bem sabem o quanto é tedioso, monótono e desestimulante, os modelos regimentais das sessões das Câmaras de Vereadores. Um espaço aparentemente democrático, mas que resguarda um ambiente altamente corporativo, onde prevalece a lógica do poder político em detrimento ao interesse publico.
Nessas condições, como motivar a população a se interessar pela política? Como fazer com que a população participe dos interesses do município, quando o principal espaço (Câmara) de manifestação política, os impede de falar, protestar e manifestar sua opinião?
Enfim, acho que é chegada a hora das Câmaras de Vereadores repensarem seu papel de representantes do povo na acepção direta da democracia participativa. E nada melhor que ao povo seja concedido o direito de "falar", "discutir", "opinar" sobre todos os pontos que interferem diretamente nos problemas cotidianos da cidade.
A participação política é um ato de educação. E toda educação requer tempo e condições para que surta o efeito esperado. Se tais condições forem abertas pelas Câmaras de Vereadores, concedendo a população o direito de usar a palavra nas sessões, creio que a política possa, aos poucos, tornar-se mais transparente, possibilitando assim maior dinamismo e qualidade aos trabalhos efetuados pelos vereadores nessas sessões.
Uma sociedade motivada é uma sociedade mais participativa e atuante. E quando isso acontece, a política deixa de ser um espaço dos políticos e passa a ser o lugar do povo. Afinal, se é mesmo verdade que todo poder emana do povo e em seu nome será exercido, com a palavra, o Povo.
Oseias Carmo Neves é sociólogo e professor da Universidade do Estado de Mato Grosso – Unemat – campus de Juara