O Tribunal de Justiça negou um pedido de habeas corpus para soltar um homem acusado de envolvimento no assassinato do garimpeiro Juvenal Batista Vieira teve o pedido de liberdade negado pelo juiz Evandro Juarez Rodrigues. A vítima foi morta em janeiro de 2016 e teve o corpo jogado no rio Peixoto, entre Matupá e Peixoto de Azevedo (cerca de 200 quilômetros de Sinop).
A defesa, ao entrar com o pedido de liberdade, afirmou que o suspeito está sofrendo “coação ilegal” por parte da Justiça de Matupá. Segundo o advogado, há excesso de prazo na instrução processual, “falta dos requisitos da prisão preventiva” e “suficiência das medidas cautelares diversas da prisão”.
Os desembargadores da Terceira Câmara Criminal, no entanto, afirmaram que “não se conhece de habeas corpus onde se repete as alegações analisadas e julgadas em impetração manejada anteriormente, porque tal circunstância caracteriza mera reiteração de pedidos e atenta contra a economia, celeridade processual e incrementa a possibilidade de decisões conflitantes”.
Os magistrados ainda apontaram que o constrangimento ilegal decorrente do excesso de prazo injustificado, “não se configura pela simples soma dos prazos processuais relativos à fase processual em que se encontra o feito, sendo imprescindível analisar, sob o pálio do princípio da razoabilidade, as características do processo, as razões pelas quais foram ultrapassados os prazos legais, bem como, se houve desídia da autoridade judiciária, o que, in casu, não ocorreu”.
Dois homens foram identificados e apontados como responsáveis pelo crime. Um deles, porém, faleceu em abril de 2017. O outro foi preso em dezembro daquele ano e encaminhado para a cadeia pública de Peixoto de Azevedo. Em janeiro deste ano, defesa já havia ingressado com pedido revogação da prisão, alegando excesso prazo para encerramento da instrução criminal. A solicitação também acabou negada pela Justiça de Matupá.
Segundo a denúncia do MP, os dois acusados, com a ajuda de um terceiro ainda não identificado, teriam roubado bens de Juvenal. Em seguida, a mando de um quarto envolvido, também não identificado, teriam assassinado a vítima e jogado o corpo no Rio Peixoto.
O único acusado a responder ação penal pelo crime foi denunciado por roubo, homicídio qualificado e ocultação de cadáver. Ele tem 22 anos e segue preso na cadeia pública de Peixoto.
