O desembargador Orlando de Almeida Perri acatou o pedido da defesa e determinou que Orlando Neves Felipe, 70 anos, condenado pelo assassinato de Paulo César Marques Arnaut, com um tiro de espingarda, em julho de 2001, no município de Nova Monte (470 quilômetros de Sinop).
Orlando foi submetido a júri popular e, desde março de 2018, cumpre a pena de 12 anos de prisão, na cadeia de Alta Floresta. A defesa alegou que ele está no grupo de risco de contágio do Covid-19 e argumentou ainda que alcançará o direito objetivo para progressão de regime, do fechado para semiaberto, em 23 de abril deste ano.
A Justiça de Alta Floresta negou o pedido feito pela defesa, que recorreu ao Tribunal de Justiça. Para Perri, “apesar da gravidade do crime, o paciente possui 70 anos de idade [grupo de risco] e a direção da Cadeia Pública atestou que ele apresentou bom comportamento carcerário durante o período em que permaneceu preso, além de estar na iminência de alcançar o requisito objetivo para a progressão do regime fechado para o semiaberto”.
O desembargador ainda ressaltou que “o crime foi praticado há quase 20 anos e o paciente não registra qualquer outro ilícito penal [antes ou depois], ou seja, não é reincidente. Note-se que entre a data do fato e o início de cumprimento da sua pena, o paciente permaneceu em liberdade por quase 17 anos sem praticar qualquer crime”, destacou Perri, que determinou a soltura.
Com a decisão, Orlando Neves irá para a prisão domiciliar e não terá autorização para sair de casa. Ele ainda será monitorado por tornozeleira eletrônica.
