Na semana que vem, de 28 a 30, representantes de sindicatos, entidades e Ongs de Sinop participam da Conferência Estadual do Meio Ambiente, em Cuiabá. Os participantes defenderão as propostas elaboradas no seminário, que aconteceu na semana passada no município, que nortearão as políticas públicas sobre meio ambiente no Estado.
As propostas destacam o envolvimento dos governos estaduais e municipais, bem como dos ministérios, para a implementação dos planos de ação ambientais, e o incentivo de projetos e programas que visam o manejo sustentável.
Outra item destacado é o incentivo na geração de biodiesel a partir de oleaginosas, com envolvimento e atenção social aos pequenos agricultores, e também em apoiar as iniciativas socioeconômicas, promovendo condições que facilitem a criação de pequenas empresas, nas ações que envolvam o fluxo de resíduos sólidos, fomentando a integração dos catadores, em especial as cooperativas e associações de catadores, como forma de garantir condições dignas de trabalho.
Confira outras propostas:
– Fortalecer as instituições de órgãos-chave para a prevenção e controle do desmatamento.
– Garantir recursos orçamentários para a execução de ações permanentes de prevenção;
– Recursos arrecadados (principalmente taxas de compensação e serviços ambientais) voltem para o local de origem (estado ou município) em que foi arrecadado. Não se sabe para onde vão esses recursos;
– Criação de linha(s) de financiamento e seguro rural com diferenciação segundo à “ECOEFICIÊNCIA” de cada projeto / sistema produtivo através do FCO;
– Incentivar projetos e programas que visem ao manejo sustentável e à produção de plantas medicinais e às boas práticas de manipulação;
– Ampliar, a partir das áreas prioritárias, ações para a conservação e o uso sustentável da biodiversidade brasileira.Criar novas Unidades de Conservação pelo Governo Federal e pelos Governos Estaduais e municipais;
– Reforma agrária na Amazônia, nas áreas aptas. Melhorar a distribuição da terra incentivando os pequenos produtores, orientando o assentado rural e definindo melhor o grupo profissional que pode ter acesso a essa terra;
– Promover políticas públicas e apoiar projetos voltados para o uso sustentável dos recursos naturais, ampliando a escala de pequenos projetos;
– Apoiar iniciativas de redução, reutilização e reciclagem dos resíduos sólidos;
– Otimizar tecnologias, equipamentos e programas para análise de registro de agrotóxicos e outras substâncias que representem risco ao meio ambiente e à saúde humana;
– Incentivar a redução da pobreza a partir de instrumentos como, por exemplo, o fortalecimento da agricultura familiar;
– Ampliar ações que possibilitem a captação e uso da água advinda da chuva;
– Fomentar Projetos de Pesquisa Científica e Tecnológica para o Uso – Sustentado e promover a Conservação dos Recursos Hídricos e a difusão de conhecimentos;
– Apoiar legislação que altera a política oficial de crédito rural e incentivo fiscal, com o objetivo de criar estímulos específicos aos setores produtivos da agricultura que garantem a conservação aos bens e serviços ambientais;
– Desenvolver mecanismos de financiamento para implementação e gestão das áreas naturais protegidas e dos pólos de ecoturismo;
– Fortalecer e divulgar as atividades do Sistema Nacional de Informações sobre Meio Ambiente – SINIMA, desenvolvendo e implementando ações de integração de sistemas ambientais estaduais e municipais;
– Promover novas habilidades e competências das comunidades locais e instituições na execução de projetos, fortalecendo mecanismos de elaboração e gestão de projetos demonstrativos pelas populações locais;
– Orientar as ações e projetos de educação ambiental, desenvolvidos a partir de temas específicos em questões regionais, para a formação humana em si, para além da prescrição do ambientalmente correto e do enfrentamento pontual da situação problema, dirigindo o processo educativo à potencialização dos sujeitos e suas organizações para a gestão democrática de seus territórios de vida, na perspectiva da construção de sua sustentabilidade;