Continuará na cadeia o principal suspeito de assassinar Filipy de Souza Garcia, 27 anos, em julho do ano passado, em uma propriedade rural na região da estrada E60, em Matupá (200 quilômetros de Sinop). A decisão é dos desembargadores do Tribunal de Justiça, que negaram um pedido de habeas corpus feito pela defesa do réu.
O advogado alegou que o suspeito está preso em uma cela da cadeia pública de Peixoto de Azevedo com mais 20 pessoas, “correndo sério risco de contrair covid-19”, já que, no local, há muitos contaminados. A defesa também reclamou que peticionou à Polícia Civil em julho do ano passado para saber se havia mandado de prisão contra o acusado, no entanto, a delegada (que não teve o nome citado) teria escondido a decisão.
Para o advogado, a decretação da prisão preventiva foi “genérica” e ausente de “fundamentação concreta”. Além disso, o advogado lembrou que o réu “é primário, possui residência fixa no distrito da culpa, com emprego lícito, casado e com filho menor”.
As alegações apresentadas pelo advogado não foram suficientes para convencer os desembargadores do Tribunal de Justiça. O relator, Rui Ramos Ribeiro, afirmou que “o paciente não logrou êxito em comprovar que se encontraria em situação de vulnerabilidade que pudesse ensejar, de forma excepcional, a concessão do pedido, não fazendo jus, portanto, à concessão, como também não há evidências de que, dentro do estabelecimento prisional, não terá atendimento e proteção adequados”.
O magistrado também negou a soltura com base nas condições favoráveis do réu. “Conforme a jurisprudência desta Corte e dos Tribunais Superiores, as condições pessoais favoráveis do paciente, como residência fixa, ainda que tivessem sido comprovadas, não tem condão, por si sós, de garantir a liberdade pretendida ou a substituição da prisão por outra medida cautelar, se a necessidade da prisão decorre das circunstâncias inerentes ao caso concreto, como na hipótese dos autos”.
Conforme Só Notícias já informou, o o suspeito de assassinar Filipy foi encontrado enquanto transitava em um veículo de transporte de aplicativo, na BR-163 entre Peixoto e Matupá. A prisão foi cumprida em dezembro do ano passado, cinco meses após o crime.
O assassinato ocorreu após uma discussão entre o acusado e Felipe, que era subgerente da fazenda. Os disparos foram feitos com espingarda calibre 12. O local em que ocorreu a morte fica a cerca de 60 quilômetros da região central de Matupá. Filipy era solteiro e foi sepultado em Nepomuceno, em Minas Gerais, onde moram os familiares.
