A Defensoria Pública de Mato Grosso designou a defensora pública Cleide Nascimento para representar o órgão na força-tarefa para a manutenção e ampliação dos serviços prestados pela Defensoria Pública do Rio Grande do Sul, durante o período de calamidade pública no estado. Em maio, enchentes mataram mais de 180 pessoas e obrigaram mais de 600 mil a abandonar suas casas.
O desastre atingiu 471 cidades, com cerca de 800 feridos, e mais de dois milhões de pessoas afetadas em todo o território gaúcho. A defensora explicou que vai receber os processos de forma remota (online) para manifestar e auxiliar no trabalho da Defensoria gaúcha, visto que muitos processos ficaram sem movimentação por dois meses devido à tragédia.
“Enquanto defensora, acredito que é uma forma de contribuir para minimizar os danos causados às vítimas dessa calamidade no Rio Grande do Sul”, afirmou.
Assim como a infraestrutura do estado, que foi severamente atingida, com a destruição de estradas, pontes e alagamento até do aeroporto internacional de Porto Alegre, a Defensoria gaúcha, bem como todos os equipamentos públicos, também terá muito a reconstruir.
No dia 10 de junho, a Defensoria Pública do Rio Grande do Sul assinou um termo de cooperação para garantir o direito das pessoas à documentação básica e ao acesso à certidão de nascimento, casamento, identidade, CPF, entre outros documentos, de forma gratuita.
Além disso, em parceria com o Ministério Público Estadual (MPRS) e a Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan), a Defensoria estruturou um programa de isenção da conta de água para atingidos pelas enchentes no estado até outubro.
