A Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh) esteve presente, ontem, no 2º Seminário “Discutindo a Redução da Maioridade Penal”. O evento foi organizado pelo Instituto Federal de Mato Grosso (IFMT), campus Cuiabá, juntamente com o Grêmio estudantil Nilo Peçanha, o Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe) e o Diretório Central dos Estudantes (DCE).
A palestra, com início às 16h, aconteceu na quadra poliesportiva do Campus e contou com um público estimado em 700 pessoas, divididos em alunos e ex-alunos do IFMT, da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Universidade de Cuiabá (Unic), Instituto Cuiabá de Ensino e Cultura (ICEC), e comunidade em geral.
Incentivadora da ação, o Centro de Referencia em Direitos Humanos (CRDH), vinculada a Sejudh, organizou a primeira edição do evento, que ocorreu na UFMT no dia 27 de abril de 2015. Em continuidade, o CRDH levou a Carta Aberta à sociedade, documento que está reunindo assinaturas de diversas entidades ligadas à defesa dos direitos das crianças e adolescentes, movimentos sociais e entidades sindicais.
Convidado a debater sobre o assunto, o secretário Márcio Frederico de Oliveira Dorilêo agradeceu a oportunidade e parabenizou a instituição pela iniciativa, por se tratar de algo muito produtivo e construtivo, onde se pode ganhar e aprender muito. O titular da Sejudh ressaltou a necessidade de investir em políticas públicas, previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), para prevenir situações que os coloque em conflito com a lei. “Temos estatísticas do Ministério da Justiça e da Secretaria Nacional de Segurança Pública que demonstram que menos de 1% dos crimes praticados em todo Brasil são perpetrados por adolescentes na faixa entre 16 a 18 anos”.
Segundo a professora Christiany Fonseca, o debate conseguiu trazer um olhar acadêmico sobre o tema. “Os estudantes puderam ouvir intervenções que oferecem eles a possibilidade de compreender o que é a redução da maioridade pena e conscientizar quais são os prejuízos relacionados a isso”.
Para Juarez França, presidente do Grêmio Estudantil, foi um evento muito produtivo, principalmente para os jovens de 13 a 18 anos que ainda não tem uma opinião formada sobre o assunto. “O debate serviu para ampliar essa discussão, os estudantes participaram com perguntas e se interessaram pelos dados trazidos”.
França destacou o caso de um aluno que se dizia a favor da redução da maioridade penal depois de ter sido assaltado na frente da escola, mas que mudou seu ponto de vista após o debate. “Ele percebeu que é uma questão que vai além do mundo ao reder da escola. Puderam entender e formar opinião”.
No evento, também estiveram presentes o coronel da PM e doutor em sociologia Edson Rondon; a presidente da Comissão de Infância e Juventude da OAB-MT, Tatiane Magalhães e o do professor doutor em sociologia, Alacir de Arruda.
