A Secretaria de Estado de Trabalho, Emprego, Cidadania e Assistência Social (Setecs), por meio do Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS) vai liberar R$ 2,1 milhões para auxiliar os 141 municípios a desenvolverem políticas de assistência social, com prioridade de atendimento a idosos e deficientes físicos. O repasse será feito nos meses de junho e julho, diretamente do Fundo Estadual para os Fundos Municipais.
Cento e catorze municípios de pequeno porte I receberão um total de R$ 1.038.000,00 o equivalente a 48,16% dos recursos. Dezenove municípios de pequeno porte II ficam com R$ 399 mil, (18.52%). Quatro municípios de médio porte receberão R$ 204 mil, (9,47%) e os quatro municípios de grande porte – Cuiabá, Várzea Grande, Rondonópolis e Sinop, receberão, juntos, R$ 514 mil, (23.85%).
O secretário da Setecs, em substituição legal, José Rodrigues Rocha Júnior, informa que este ano o repasse dos recursos do co-financiamento será feito de fundo a fundo, ou seja, do fundo estadual para os fundos municipais, sem a necessidade de realização de convênio com cada cidade.
“O repasse direto dos recursos representa um avanço importante na execução da política de assistência social, que passa a não depender de pilhas de papéis e documentos. A principal vantagem é a desburocratização, a celeridade no processo de repasse. O município precisa apenas preencher um plano de ação e a prestação de contas on-line também será mais fácil”, enfatizou o secretário.
O valor do co-financiamento de 2009 é o mesmo do ano de 2008. O critério de partilha obedeceu ao Índice SUAS, com base na população estimada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)/2006.