A Secretaria de Saúde de Cuiabá vai rescindir, a partir deste mês, 93 contratos de prestadores de serviço, em sua maioria da área administrativa. Atualmente há 2.889 funcionários contratados (ou 51%) de um total de 5.635 servidores. A meta é iniciar o próximo ano com um percentual de apenas 25% de “contratados” na pasta.
O percentual foi fixado em um Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta assinado em dezembro do ano passado pela prefeitura e Ministério Público Estadual. Para cumpri-lo, a administração municipal já prepara um novo concurso público para preencher os mais diversos cargos da área de Saúde, no final deste ano.
De acordo com a Secretaria Municipal de Gestão, as primeiras rescisões de contrato também estão sendo feitas de modo a que a prefeitura possa honrar o aumento de salário concedido aos enfermeiros e que já acrescentará R$ 96 mil mensais à folha de pagamento a partir de agosto.
Além disso, dentre os funcionários que estão tendo seus contratos rescindidos estão 26 odontólogos substituídos por profissionais que passaram em concurso anterior e que foram nomeados recentemente.
Segundo o secretário municipal de Gestão, Pascoal Santullo Neto, o principal critério para essas primeiras rescisões é que elas não comprometem o atendimento de saúde ao cidadão. “Além disso, os desligamentos passaram pela análise e têm o consentimento dos coordenadores de cada área”.