O Ministério Público de Mato Grosso conquistou reconhecimento nacional com quatro iniciativas selecionadas na edição 2026 do Banco de Boas Práticas da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública, do Conselho Nacional do Ministério Público. A cerimônia de reconhecimento foi realizada, ontem, na sede do CNMP, em Brasília.
Receberam destaque os projetos Núcleo de Apoio aos Acordos de Não Persecução Penal (ANPP), Por Elas e Por Nós: Diálogo Masculino pela Não Violência, GIPAEL – Olhar Atento e Núcleo de Defesa da Vida, iniciativas que se destacam pela promoção de direitos, pelo aprimoramento da atuação institucional e pelo desenvolvimento de soluções voltadas à sociedade.
O Núcleo de Apoio aos Acordos de Não Persecução Penal presta suporte aos promotores de Justiça na realização das diligências e dos procedimentos necessários à formalização de acordos extrajudiciais na área criminal. A iniciativa favorece a autocomposição, proporciona maior agilidade aos procedimentos e contribui para a eficiência da atuação ministerial.
O projeto Por Elas e Por Nós: Diálogo Masculino pela Não Violência é desenvolvido pelo Núcleo das Promotorias de Justiça de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital, por meio do Espaço Caliandra. A iniciativa realiza palestras em empresas de Cuiabá para conscientizar trabalhadores sobre a prevenção e o enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher, estimulando mudanças de comportamento e relações mais respeitosas e igualitárias.
Também reconhecido pelo CNMP, o GIPAEL – Olhar Atento é um projeto voltado à prevenção e ao enfrentamento da letalidade policial e à vitimização de profissionais de segurança pública. Entre suas entregas está a implementação de um painel público sobre mortes decorrentes de intervenção policial (MDIP), desenvolvido em parceria com a Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT), a iniciativa utiliza dados fornecidos pela Secretaria e sistematizados pelo MPMT, permitindo consultas por ano e por Região Integrada de Segurança Pública (Risp).
O Núcleo de Defesa da Vida atua para assegurar a inclusão efetiva das vítimas e dos familiares de vítimas de crimes dolosos contra a vida e de latrocínio no Sistema de Garantias. A iniciativa oferece acolhimento, assistência jurídica e psicossocial, orientações e encaminhamentos à rede de proteção, além de favorecer o acesso à informação e a participação nos procedimentos relacionados aos casos.
Representando o procurador-geral de Justiça, Rodrigo Fonseca Costa, na solenidade, o procurador de Justiça Wagner Fachone recebeu a homenagem em nome da instituição e destacou que o reconhecimento é resultado do trabalho coletivo desenvolvido por membros, servidores e colaboradores do MPMT.
“Hoje, tive a honra de representar o Ministério Público do Estado de Mato Grosso na premiação do Banco de Boas Práticas da CSP. Foi uma satisfação celebrar o êxito de iniciativas que refletem o trabalho conjunto de membros e equipes em benefício da sociedade. Parabenizo todos os envolvidos pela dedicação e pelos resultados alcançados”, afirmou.
Participaram da cerimônia a promotora de Justiça Claire Vogel Dutra; a gerente Maisa Magda Fernandes; o promotor de Justiça Luiz Fernando Rossi Pipino, coordenador do GIPAEL – Olhar Atento; a gerente Patrícia Fachone; e o promotor de Justiça Vinicius Gahyva Martins, coordenador do Núcleo de Defesa da Vida.
Receba em seu WhatsApp informações publicadas em Só Notícias. Clique aqui.
