Cerca de cem pessoas compareceram à audiência pública, no bairro Pedra 90, em Cuiabá, ontem à noite, para discutir as formas de combate à corrupção eleitoral. Organizada pela Justiça Eleitoral em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil de Mato Grosso e lideranças comunitárias, a audiência pública é o primeiro, dos nove encontros que serão realizados nos bairros de Cuiabá, durante o Projeto Voto Limpo.
Entre os presentes estavam jovens e adultos estudantes do período noturno da escola estadual Malik Didier, local do encontro, além de moradores do bairro e lideranças comunitárias. A abertura da audiência pública foi realizada pelo presidente do Tribunal Regional de Mato Grosso, desembargador Rui Ramos Ribeiro, que fez um resgate histórico das eleições e do processo de construção da democracia no Brasil.
O desembargador explicou para os moradores do bairro Pedra 90 as principais mudanças na democracia brasileira desde o início da República, passando pela Constituição de 1932 – que determinou que as eleições não mais seriam realizadas pelo Poder Executivo – , até chegar aos dias atuais, com os avanços tecnológicos que permitem a divulgação do resultado no mesmo dia do pleito, em contraste às velhas práticas da compra e venda de votos.
"A história já mostrou que as coisas podem mudar. Para melhor ou para pior. É uma questão de causa e efeito. Mas a mudança para melhor só é possível se mudarmos a nossa atitude", disse o presidente do TRE, ao observar que a passividade do eleitor e a complacência com a corrupção eleitoral, contribuem para aumentar os índices de corrupção nos órgãos públicos brasileiros.
Ao demonstrar o orçamento das eleições 2012, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral também alertou os eleitores de que esse dinheiro é público e, portanto, deve ser bem empregado. "Vocês estão investindo 10 milhões de reais para realizar essa eleição em Mato Grosso. Mas se vocês votam de qualquer jeito, se votam sem analisar o passado do candidato, sem verificar se ele tem perfil para o cargo que pleiteia, se vendem seus votos, então serão 10 milhões de reais jogados no lixo".
O juiz auxiliar da Presidência, Jorge Luiz Tadeu Rodrigues, apresentou os canais de acesso à Ouvidoria Eleitoral, pelos quais o cidadão pode denunciar irregularidades nas campanhas eleitorais. Além de informar o número 0800 647 8191 da Ouvidoria, o juiz utilizou um telão para mostrar aos moradores do bairro onde encontrar informações no site do Tribunal (www.tre-mt.jus.br) sobre as condutas vedadas nas eleições.
O presidente da Comissão Eleitoral da OAB, advogado Sílvio Queiroz Teles, detalhou os tipos de crimes eleitorais cometidos tanto pelos candidatos quanto pelos eleitores. Ele enfatizou que quem vende voto também comete crime. E estimulou os eleitores a utilizar de todas as ferramentas disponíveis para denunciar a corrupção eleitoral. "Hoje quase todo mundo tem um celular que grava e que pode tirar foto. Denunciem, liguem para a Ouvidoria e encaminhem as provas que conseguirem".
O representante da OAB-MT Silvio Teles também elogiou o hotsite (página da internet) desenvolvida pelo Tribunal Regional Eleitoral especialmente para as eleições, que resume todas as informações necessárias aos eleitores, candidatos e partidos políticos. "Este hotsite tem material de extrema qualidade e está sendo muito utilizado por nós advogados, pelos promotores eleitorais e vocês também devem acessar e ler as informações disponibilizadas aqui".
Após as palestras os moradores e estudantes do ensino médio deram início aos debates. Em todas as manifestações, eles demonstraram descrédito em relação aos ocupantes de cargos eletivos. A moradora Valquíria Maria da Costa pediu rigor nos julgamentos contra políticos corruptos. E a ex-presidente do Clube de Mães, Eleni Barbosa, deixou um recado para a classe política. "A gente não acredita mais em ninguém. Eles prometem tudo na campanha eleitoral, mas depois não fazem nada do que prometeram".
Ao final da audiência pública, a equipe técnica do Tribunal distribuiu aos presentes uma cartilha que ensina como detectar a propaganda eleitoral irregular, além de mostrar os canais de acesso para denúncias.