Mais de 3 mil fiscalizações com o intuito de reprimir a revenda ilegal de gás liquefeito de petróleo (GLP) devem ser realizadas nos próximos dois anos em Mato Grosso. É o que prevê o convênio de cooperação técnico-operacional entre a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e o Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso, assinado ontem. Bombeiros militares serão capacitados a executar as vistorias, inspecionando as revendas de botijão de gás de cozinha.
Como retorno pelos serviços, o Corpo de Bombeiros receberá recursos para aquisição de sete viaturas, caminhão para transporte de produtos apreendidos e computadores. Como contrapartida, disponibilizará pessoal do seu efetivo para cumprimento das ações de fiscalização em todo o Estado. O convênio prevê repasse da União de pouco mais de R$ 600 mil.
A solenidade de assinatura foi realizada na sede das promotorias de Mato Grosso quase dois meses após o Sindicato dos Revendedores de Gás LP (Siregas) enviar ao Ministério Público denúncia da existência de dezenas de pontos ilegais de comércio de botijões. "Em Mato Grosso, existem quase 1500 revendas de gás regularizadas. O número quase triplicou do fim do ano passado até agora. Contudo, apesar do crescimento da regularização, vemos aumento expressivo no número de pontos ilegais, cujos números devem ultrapassar 1500", explica o assessor jurídico o sindicato, Eduardo de Paula Souza.
O especialista em regulação do Projeto Gás Legal da ANP, Marcelo Silva, destacou que o Siregas/MT tem papel relevante nas ações que visam inibir pontos que violam a lei. Por semanas, o sindicato realizou levantamento de pontos de abastecimento ilegais. Conforme a entidade detectou, os imóveis que servem de "pontos de revenda" vão desde residências, pequenos comércios, supermercados, conveniências, lojas de materiais de construção, condomínios e até mesmo templos religiosos localizados em Cuiabá, Várzea Grande e algumas cidades do interior. O convênio permitirá que o Corpo de Bombeiros tenha maior estrutura para chegar estes locais.