A Controladoria Geral da União (CGU) e a Controladoria Geral do Estado (CGE) firmaram acordo de cooperação técnica para tornar mais efetivos o intercâmbio de informações, o acesso à base de dados, a execução de ações conjuntas de fiscalização e a realização de capacitação para os auditores dos dois órgãos. A parceria foi formalizada entre os titulares dos órgão em Mato Grosso, Daniel Gontijo Motta e Emerson Hideki Hayashida, respectivamente.
A formalização da cooperação técnica foi proposta pela CGU, com o objetivo de integrar as ações de controle interno dos poderes executivos Federal e Estadual de MT. Durante a assinatura do acordo, foi definido um cronograma inicial de trabalhos. As primeiras ações, a serem executadas já a partir deste segundo semestre, envolvem o compartilhamento de relatórios técnicos e a realização de aperfeiçoamento dos auditores em gestão de riscos e auditoria interna.
Em um segundo momento, está prevista a realização das seguintes atividades: auditoria compartilhada em instituições ou programas que utilizem recursos federais e estaduais; capacitação dos corpos técnicos dos órgãos nas áreas de auditoria, corregedoria, controle preventivo e ouvidoria; e mobilização social voltada ao fomento da transparência e ouvidoria ativa.
Daniel Gontijo Motta argumentou que a propensão do governo Federal é cada vez mais reforçar a atuação em rede, devido à escassez de recursos financeiros e à necessidade de enxugamento da máquina pública. “Isso será um movimento natural daqui para frente. A tendência de Governo Federal é ter equipes cada vez mais enxutas e atuar mais próximo às Controladorias Estaduais e Municipais, com uma rede de controle para podermos fazer um trabalho até a ponta”.
Já o controlador-geral de MT, Emerson Hideki Hayashida afirmou que a cooperação entre os órgãos de controle é essencial no cumprimento da atribuição de auxiliar a gestão pública a entregar serviços de qualidade à população. “Cada órgão de controle tem sua potencialidade e suas expertises. Se juntarmos todas elas, formaremos um todo muito mais forte contra o erro e a falha, mas, principalmente, contra a fraude e a corrupção no serviço público. Precisamos unir forças para dar um melhor resultado para a população”, disse Hideki.
O secretário-adjunto de Controle Preventivo e Auditoria da CGE, José Alves Pereira Filho, sugeriu, inclusive, a instituição de uma espécie de “laboratório de controle”, com a concentração de auditores de diversos órgãos, um mesmo espaço físico, o que poderia facilitar a comunicação entre as instituições nos trabalhos que cada uma tenha de desenvolver no seu âmbito de competência.
“A criação de uma espécie de laboratório de controle facilitaria o acesso aos sistemas e a geração de trilhas de auditoria, por exemplo. Seria um grande avanço para a atuação dos órgãos de controle”, comentou o adjunto.
Com vigência até 20 de agosto de 2024, o acordo de cooperação técnica não implica compromissos financeiros ou transferências de recursos entre os dois órgãos.
As informações são da assessoria.