O Tribunal de Contas de Mato Grosso está mobilizando os conselheiros de Educação e do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica – Fundeb – do Estado e dos municípios para uma audiência pública, em Cuiabá, na próxima quarta-feira (11), quarta-feira. O evento será aberto às 8h30, na Escola Superior de Contas, com uma programação abrangendo palestras e debates.
Essa é segunda audiência pública realizada pelo tribunal com a finalidade de estimular o controle social sobre a gestão pública nas esferas estadual e municipal. Terá como tema o “Resultado das políticas públicas de Educação em Mato Grosso”. A expectativa do TCE é conscientizar os membros desses conselhos sobre a importância do seu papel e as ações fiscalizadoras que eles devem desempenhar para garantir que o Estado e municípios desenvolvam políticas educacionais eficientes e de acordo com as normas legais e constitucionais.
Outro objetivo é o de legitimar audiência pública como instrumento de controle popular da administração pública. De acordo com o presidente, conselheiro Antonio Joaquim, o estímulo ao controle social é uma das metas importantes do planejamento estratégico da instituição e que através das audiências públicas “vamos incentivar a participação dos cidadãos como co-responsáveis no controle das políticas públicas, contribuindo para fortalecer o controle externo de responsabilidade deste tribunal”.
A programação da audiência será aberta pelo conselheiro presidente Antonio Joaquim, seguida de palestra a ser ministrada pelo corregedor-geral do TCE, conselheiro Valter Albano, sobre as atribuições legais dos conselhos de Educação e do Fundeb.
Durante o evento os participantes também conhecerão os resultados da primeira avaliação dos resultados da Educação
em Mato Grosso, realizada pelo TCE no ano passado e os canais de comunicação disponibilizados para a sociedade. Também terão oportunidade de debater o tema com os conselheiros do Tribunal de Contas.
