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Compensações por uso da água de MT aumentam 18% e passam de R$ 5 milhões

Mato Grosso recebeu pouco mais de R$ 5,4 milhões em compensação financeira pela utilização de recursos hídricos para geração de energia elétrica, entre janeiro e maio. O novo balanço da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aponta aumento de 18,1% em relação ao mesmo período do ano passado, quando o valor transferido atingiu cerca de R$ 4,6 milhões. O incremento representou R$ 844 mil a mais nos cofres estaduais.

Segundo a Aneel, Mato Grosso não recebeu royalties. O montante enviado para o Estado corresponde apenas à compensação financeira, destinada para Araputanga, Aripuanã, Barra do Bugres, Campo Novo do Parecis, Chapada dos Guimarães, Indiavaí, Itiquira, Jauru, Nova Brasilândia, Pontes e Lacerda, Tangará da Serra, Vale de São Domingos e Nova Maringá.

A arrecadação a nível nacional, foi de R$ 41 milhões, incluindo os royalties (compensação devida pela Usina de Itaipu). Os valores foram arrecadados de 95 empresas pagadoras responsáveis por 178 usinas hidrelétricas e 188 reservatórios. Municípios ficam com 45% da arrecadação, enquanto outros 45% vão para os estados. O dinheiro pode ser aplicado em programas de saúde, educação e segurança, mas não pode ser usado para abater dívidas, a não ser que o credor seja a União, nem para o pagamento de pessoal.

A União recebe os 10% restantes, que são distribuídos à Agência Nacional de Águas, ao Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico e aos ministérios do Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Amazônia Legal e Minas e Energia.