quarta-feira, 28/fevereiro/2024
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Compensações com recursos hídricos de MT sobem para R$ 9,4 milhões

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Mato Grosso recebeu pouco mais de R$ 9,4 milhões em compensação financeira pela utilização de recursos hídricos para geração de energia elétrica, entre janeiro e novembro. O novo balanço da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aponta incremento de 2,3% em relação ao mesmo período do ano passado, quando o valor transferido atingiu cerca de R$ 9,4 milhões. O incremento representou R$ 220,5 mil a mais nos cofres estaduais.

Segundo a Aneel, Mato Grosso não recebeu royalties. O montante enviado para o Estado corresponde apenas à compensação financeira, destinada para Araputanga, Aripuanã, Barra do Bugres, Campo Novo do Parecis, Chapada dos Guimarães, Indiavaí, Itiquira, Jauru, Nova Brasilândia, Pontes e Lacerda, Tangará da Serra, Vale de São Domingos e Nova Maringá.

A arrecadação nos 11 meses, a nível nacional, nas compensações foi de R$ 579,2 milhões. Os royalties (compensação devida pela Usina de Itaipu) atingiram R$ 249,1 milhões. Os valores foram arrecadados de 95 empresas pagadoras responsáveis por 178 usinas hidrelétricas e 188 reservatórios. Municípios ficam com 45% da arrecadação, enquanto outros 45% vão para os estados. O dinheiro pode ser aplicado em programas de saúde, educação e segurança, mas não pode ser usado para abater dívidas, a não ser que o credor seja a União, nem para o pagamento de pessoal.

A União recebe os 10% restantes, que são distribuídos à Agência Nacional de Águas, ao Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico e aos ministérios do Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Amazônia Legal e Minas e Energia.

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