O Governo do Estado concluiu a revisão de, aproximadamente, 1.300 benefícios de aposentadorias e pensões de servidores públicos estaduais, até a última sexta-feira. A economia gerada com as revisões será calculada após o fechamento do mês de março. As revisões foram feitas pela Superintendência de Previdência (Suprev) da Secretaria de Estado de Administração (SAD).
De acordo com o superintendente de Previdência, Bruno Saldanha, o objetivo da revisão é identificar, por meio da análise dos benefícios de aposentadoria e pensão sob a responsabilidade do poder Executivo do Estado, eventuais pagamentos indevidos, e, por sua vez, promover as ações necessárias à regularização de tais situações, adequando-os conforme lei vigente. “A execução do referido procedimento é importante para a correção de distorções ocorridas no passado, e, por sua vez, resguardar o erário estadual”.
Em muitos casos, a conclusão dada ao processo permanece de acordo com a legislação vigente. Como alguns processos são muito antigos e estão passando por revisão, é possível que os valores não estejam de acordo.
No final do ano passado, em razão do planejamento estratégico realizado pela SAD para o exercício de 2008, ficou estipulada para a Suprev a realização de revisão de seis mil processos previdenciários – sendo 3.500 benefícios de pensão, dois mil de benefícios de aposentadorias e 500 benefícios concedidos por invalidez – divididos mensalmente.
Antes mesmo do término do mês de março, a meta estabelecida para os três primeiros meses do ano já foi praticamente cumprida. A coordenadora de Previdência, Daniela Barreto Borges comentou o resultado. “O comprometimento dos servidores da Suprev foi crucial para o cumprimento das metas estipuladas, vez que as atividades rotineiras foram desenvolvidas concomitantemente com o planejamento estratégico de 2008, sem qualquer prejuízo às normais atividades desenvolvidas”.
Primeiramente, a Suprev analisa o processo, caso exista alguma irregularidade, ela se manifesta através de propriedade próprio para verificar o caso específico. Em seguida a pessoa é notificada, tendo o direito de apresentar a defesa, justificando o motivo de estar recebendo uma aposentadoria maior do que deveria.
Depois de analisada a defesa da pessoa, é feita uma conclusão explicando se a pessoa recebe o benefício de maneira correta ou não.
“Ao analisarmos esses processos, se detectarmos que algum segurado recebe valor menor ou maior que o devido, a Administração procederá a imediata correção desse valor, referido pagamento não pode persistir uma vez que está irregular. Os benefícios devem ser pagos de forma correta, nem para mais nem para menos”, afirmou Lúcia.