O Fórum de Rondonópolis vai inaugurar no dia 12 de agosto, a partir das 16h, o primeiro Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da comarca. A unidade será instalada nas dependências do Fórum e contará com recepção, duas salas de conciliação e mediação, e 29 conciliadores capacitados.
Quem assume a coordenação da unidade será a juíza Cláudia Beatriz Schmidt. Para ela, o que muda com a instalação do novo Cejusc é que agora as sessões de conciliação e mediação poderão ser realizadas ainda na fase pré-processual. “Antes, as conciliações e mediações eram feitas durante as audiências, quando os processos já estavam judicializados. Agora vamos poder solucionar os conflitos mais cedo, diminuindo os transtornos para as partes e o acúmulo de processos para o Judiciário”, destaca a juíza.
Sebastião José de Queiroz Júnior foi removido do Cejusc da Comarca de Peixoto de Azevedo para auxiliar na instalação do Centro Judiciário de Rondonópolis. Ele acredita que o maior desafio do novo Cejusc será quebrar o paradigma das pessoas em relação à cultura da judicialização para uma cultura de pacificação social.
“Acredito que aos poucos as pessoas vão compreender os benefícios dos métodos alternativos de solução de conflitos. Além das sessões de conciliação e mediação, também vamos prestar orientações sobre cidadania para aqueles que necessitarem. E, futuramente, quem sabe promover parcerias junto a outros órgãos”, observou o gestor judicial.
A instalação do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania atende à Resolução nº 125 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que institui que os órgãos judiciários ofereçam mecanismos de soluções de conflitos, em especial os chamados meios consensuais, como a mediação e a conciliação, com a finalidade de prestar atendimento e orientação aos cidadãos.