A equipe de fiscalização da secretaria de Fazenda, em conjunto com o Batalhão Fazendário, apreendeu nesta semana um carregamento com mercadorias desacompanhadas de nota fiscal, após o motorista “furar o posto” localizado em Cuiabá. A carga irregular era de cigarros e bebidas, que seria revendida em Várzea Grande, e foi avaliada em R$ 658 mil.
O veículo que já estava sendo monitorado pela equipe da Sefaz, não obedeceu ao comando de parada e foi abordado cerca de 2 km de distância do posto de fiscalização. Durante a abordagem e conferência física da carga, foi verificada a ausência de notas fiscais o que configura crime tributário.
O Fisco autuou o transportador pela irregularidade com um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de cerca de R$ 380 mil, referente ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que seria sonegado, e multa pela infração cometida.
“A Sefaz ressalta que o transporte de mercadorias sem documentação fiscal ou acompanhadas de documentação fiscal inidônea configura crime contra a ordem tributária nos termos da Lei 8.137/90. Além de serem autuadas, as empresas identificadas no trânsito cometendo irregularidades também são submetidas, posteriormente, a ações de auditoria”, informou, através da assessoria.
