A Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social (Setas), com apoio da Secretaria Estadual de Cultura (SEC), lança na sexta-feira (1º de julho), o projeto “Invisíveis”, com o objetivo de tirar da invisibilidade trabalhadores explorados na nova “escravidão contemporânea”. O cantor Lenine é apoiador do projeto e estará presente no lançamento, que acontece às 17h, no Palácio Paiaguás, em Cuiabá.
O projeto “Invisíveis” vai produzir conteúdo audiovisual cinematográfico para a esclarecer o conceito contemporâneo de trabalho escravo, que compreende modalidades de trabalho rural, urbano, doméstico e de exploração sexual, em que um empregado é submetido por um empregador a condições degradantes de trabalho, jornadas exaustivas ou qualquer tipo de cerceamento de liberdade.
Segundo a Comissão Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo (Coetrae), em julho de 2014, Mato Grosso era o terceiro estado com maioria das ocorrências de trabalho escravo. Nos últimos 10 anos, mais de cinco mil pessoas foram retiradas do trabalho análogo à escravidão no estado.
O apoio de Lenine é relevante, pois agrega seriedade à campanha. O artista é referência nacional no apoio a causas humanitárias e ambientais. Ao longo de seus 32 anos de carreira, Lenine se engajou como colaborador de grupos como o SOS Mata Atlântica, Witness (ao lado do músico e defensor dos direitos humanos Peter Gabriel), Rain Forest Alliance, ONU, WWF, Projeto Albatroz Brasil, Orquestra Sinfônica Heliópolis, Movimento Pró Criança, Coordenadoria Ecumênica de Serviço (Cese), campanha Ser Diferente é Normal, Instituto Metasocial, entre outros.
Além de Lenine, o ator Wagner Moura, embaixador Mundial da Boa Vontade da Organização Internacional do Trabalho (OIT), também está apoiando o projeto “Invisíveis” e gravou um vídeo que será exibido o evento de lançamento. O ator colabora com a OIT desde 2013, quando apoiou a campanha “Cartão Vermelho contra o trabalho infantil”.
Uma pesquisa da Ipsos Brasil identificou que a maioria dos brasileiros não sabe responder com clareza o que caracteriza uma situação de escravidão. A escravidão contemporânea no Brasil assemelha-se à servidão e tem sua face rural e urbana.
No campo, geralmente os aliciadores, a serviço de fazendeiros em zonas de expansão agrícola, recrutam trabalhadores, que acabam sendo explorados. Como descreve a ONG Repórter Brasil: “Ao chegarem ao local do trabalho, eles são surpreendidos com situações completamente diferente das prometidas. Para começar, o gato [aliciador] lhes informa que já estão devendo. O adiantamento, o transporte e as despesas com alimentação na viagem já foram anotados no caderno de dívida do trabalhador que ficará de posse do gato. […] despesas com os emporcalhados e improvisados alojamentos e com a precária alimentação serão anotados, tudo a preço muito acima dos praticados no comércio. Se o trabalhador pensar em ir embora, será impedido sob a alegação de que está endividado e de que não poderá sair enquanto não pagar o que deve. Muitas vezes, aqueles que reclamam das condições ou tentam fugir são vítimas de surras”.
À frente da Setas, o secretário Valdiney de Arruda, fiscal do Ministério do Trabalho, é reconhecido como um dos maiores militantes para a erradicação do trabalho escravo. Ele ganhou destaque por sua carreira entre o fim dos anos 1990 e 2008, resgatando centenas de trabalhadores que trabalhavam em situações sub-humanas, sem acesso à água potável ou banheiros com condições mínimas de higiene, sem acomodações adequadas e sequer o recebimento do salário no final do mês.
“São várias situações, entre elas, roubar a cidadania das pessoas. A maioria não possui sequer o registro civil, muito menos uma carteira de trabalho. Eles já estão tão acostumados a viveram à margem da sociedade que acham normal terem os documentos apreendidos para que não fossem embora. Viverem sem água potável, dormindo em barracos, redes, caçando para poder se alimentar. São muitas as violações. A nossa meta é tirar essas pessoas da invisibilidade e devolver a cidadania que lhes foi roubada”, pontuou o secretário de Trabalho e Assistência Social.