Todos os magistrados de Mato Grosso têm à disposição uma ferramenta que contribui para maior celeridade processual: o Banco de Sentenças, disponibilizado no Portal do Magistrado, no site da Corregedoria-Geral da Justiça, desde setembro de 2007. Atualmente, estão disponíveis para consulta 73.447 sentenças proferidas por juízes em todo o Estado. Do início do ano até agora foram contabilizados 2.528 acessos.
A intenção é agilizar o trabalho dos magistrados na elaboração das decisões. A Corregedoria Geral da Justiça, sob coordenação do desembargador Orlando de Almeida Perri, estabeleceu a criação do Banco de Sentenças como uma de suas metas para a atual gestão. Segundo o desembargador, todo mês cerca de cinco mil novas ações são distribuídas no Estado, e muitas delas tratam do mesmo assunto. “Se um juiz decide uma questão de determinada natureza, o colega poderá aproveitar a argumentação. Isso significa celeridade processual. É mais um instrumento para que os juízes revertam em benefício da sociedade”, ressaltou o corregedor.
Além de reduzir o tempo gasto para a elaboração da sentença, o juiz terá mais uma opção de pesquisa para formar sua própria convicção. Essa ferramenta também contribui para que a meta de redução do estoque processual no âmbito do Poder Judiciário Estadual seja cumprida, já que mais processos são julgados num menor espaço de tempo. A tendência é que esse banco seja expandido ao público em geral tão logo o sistema esteja completamente sedimentado.
“É uma ferramenta bastante interessante e que tem me ajudado bastante. Localizei mandados de segurança bastante parecidos com o que precisava, então economizei tempo para elaborar a sentença. Encontrei uma sentença que demoraria umas quatro horas para produzir, mas como estava disponível o modelo, fiz os ajustes necessários em apenas uma hora”, revelou o juiz André Maurício Lopes Prioli, da Comarca de Barra do Bugres.
O juiz Newton Franco de Godoy, da Comarca de Diamantino, conta que já utilizou vários modelos para dar suporte a seu trabalho, como os casos envolvendo a possibilidade de adolescentes trabalharem e assuntos relacionados a instituições financeiras. “O banco de sentenças dá mais agilidade ao trabalho e é muito fácil de pesquisar”, afirmou.
A juíza Ana Graziela Vaz de Campo Correa, responsável pela Vara Única da Comarca de Nortelândia, concorda com os demais colegas. “Acesso pelo menos umas cinco vezes por mês para ver o entendimento dos outros juízes sobre o assunto. É uma ferramenta válida”, frisou.