O governo desmantelou hoje mais uma quadrilha envolvida com o desmatamento ilegal da Floresta Amazônica com a operação Ouro Verde, deflagrada nesta madrugada e que já levou à prisão de 34 pessoas envolvidas com a fabricação, distribuição e venda de ATPFs falsas na região. A operação foi anunciada pela ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e também integra o Plano de Combate ao Desmatamento na Amazônia. Uma ATPF é um “certificado de origem”, emitida pelo Ibama e por estados conveniados como Acre e Amazonas para atestar a legalidade da madeira que circula no País.
Participaram da operação mais de 400 pessoas, entre agentes da Polícia Federal, do Ibama e da Procuradoria da República. Ao todo, serão cumpridos 78 mandados de busca e apreensão no Pará, Maranhão, Tocantins, Mato Grosso, Goiás e Rondônia. As investigações começaram em maio de 2003, quando o Ibama identificou 1.263 ATPFs “calçadas” (com valores adulterados). “O acirramento das medidas de controle leva as quadrilhas a desenvolverem novos meios para tentar driblar a fiscalização”, disse a ministra Marina Silva.
Como medida preventiva, o governo publica no Diário Oficial da União desta quinta-feira (27) uma portaria do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente) suspendendo por até 30 dias o fornecimento de Autorizações para Transporte de Produtos Florestais (ATPFs) nos estados do Pará, Rondônia e Maranhão. A portaria também descredencia os servidores que trabalham com sistemas de monitoramento e controle da movimentação de produtos florestais naqueles estados. Novos servidores serão indicados em até cinco dias.
O esquema desmantelado pelo governo contava com falsificações de alta qualidade, o que dificultou o trabalho da fiscalização. Uma gráfica de Goiânia (GO) produzia as ATPFs frias que eram enviadas de avião ao Mato Grosso, Pará e Rondônia. Em seguida, os documentos eram usados para transporte de madeira e carvão ilegais para o Maranhão e outros estados do Nordeste e da Região Sul.
Com autorizações falsas ou “calçadas”, produtos retirados ilegalmente da floresta eram “esquentados”. O dono e cinco empregados da gráfica já estão detidos. Os crimes cometidos infringem dez artigos do Código Penal e dois da Lei de Crimes Ambientais.
De acordo com a Polícia Federal, cada ATPF falsificada era vendida por até R$ 1,8 mil. No organograma da quadrilha estavam empresários que usavam agências de veículos e transportadoras como fachada para as fraudes, além de servidores públicos estaduais e até um ex-prefeito. Segundo agentes federais, pelo menos 600 ATPFs teriam sido distribuídas pelo grupo. Hoje pela manhã, uma pessoa foi detida com 280 autorizações falsificadas.
Estima-se que em um ano, empresas dos municípios de Paragominas, Tailândia e Tucuruí, no Pará, comercializaram ilegalmente 75 mil metros cúbicos de madeira em toras, de espécies como louro, angelim, ipê e jatobá. O valor movimentado seria de R$ 70 milhões. “Esses crimes assolam a sociedade e causam indignação, mas o trabalho continuará sendo feito. Vamos seguir prendendo, desmontando e desarticulando ações criminosas que promovem o desmatamento ilegal da Amazônia”, ressaltou Luiz Paulo Barreto, secretário-executivo do Ministério da Justiça.
Para Marina Silva, o sucesso da Ouro Verde, a quarta grande operação de combate ao desmatamento ilegal na Amazônia desde o início de 2003, se deve ao esforço contínuo de fiscalização, investigação, punição e prisão dos envolvidos nos esquemas fraudulentos. “Também é resultado do trabalho conjunto do governo, da instalação de bases operativas na Amazônia e do lançamento do novo sistema de monitoramento do desmate na região, o Deter”, disse.
No entanto, conforme a ministra, é necessário avançar no desenvolvimento de alternativas que estimulem a produção legal de madeira. “Estamos atingindo a vértebra dessas quadrilhas, mas é necessário buscar alternativas como a do Projeto de Lei sobre Gestão de Florestas Públicas, que está nas mãos do Congresso”, completou.
Recentemente, foram multadas em R$ 509 milhões dez siderúrgicas no Pará e no Maranhão por usar carvão ilegal nos últimos cinco anos para fabricação de ferro gusa e por não replantarem uma área de 60 mil hectares de florestas. O diretor de Florestas do Ibama, Antônio Hummel, informou que também será investigada a produção de carvão em pólos de Minas Gerais e Mato Grosso do Sul.
Desde o início de 2003, as operações de combate ao desmatamento na Amazônia levaram a apreensão de 250 mil metros cúbicos de madeira em toras, de 96 tratores, 63 caminhões e 627 motosserras, emissão de R$ 800 milhões em multas, à prisão de 186 pessoas (63 servidores públicos e 123 madeireiros, despachantes e contadores) e a um maior controle sobre os planos de manejo para exploração florestal, o que reduziu em 65% a emissão de ATPFs na região.