O trabalho de certificação e controle do trânsito interestadual de madeiras no território mato-grossense tem sido intensificado ano a ano pela equipe do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso. Realizado desde a década de 80, o serviço é considerado referência nacional no controle da madeira extraída, comercializada e transportada para outras unidades da federação.
Ano passado foram interceptados pelo serviço de identificação de madeira 66 caminhões transportando 1.980 metros cúbicos de madeira irregular, com destaque para a espécie Bertholletia excelsa (castanheira). Somente no mês de janeiro de 2021 já foram apreendidos 20 caminhões transportando cargas com irregularidades.
O controle das espécies autorizadas pelo Estado para exploração comercial e a certificação das espécies florestais garante à sociedade que a madeira explorada mediante autorizações são as mesmas industrializadas e comercializadas com outras unidades da federação brasileira.
A coordenadora de Defesa e Tecnologia Florestal do Indea, Paula de Arruda Lasmar, explica que o trabalho contribui com a redução do desmatamento ilegal, favorece o correto recolhimento dos tributos e protege o consumidor final que terá a garantia da identidade do material adquirido.
“Nessa ação de defesa agropecuária, serviço oficial de certificação de identificação de madeiras, são constatadas irregularidades fiscais ou ambientais, a partir da fiscalização dos documentos e de inspeções nas madeiras que compõem a carga, sendo as principais delas as divergências de nomenclatura botânica e a presença de espécies florestais de corte proibido. Quando isso ocorre, os técnicos imediatamente acionam os órgãos competentes, sejam eles da área ambiental ou fiscal do Estado, que assumem o caso e as medidas punitivas previstas junto aos infratores”.
Os servidores do Indea – MT que começaram na atividade de identificação da madeira foram capacitados no Instituto de Pesquisa Tecnológica do Estado de São Paulo (IPT), onde aperfeiçoaram a técnica de identificação macroscópica da madeira para fins de fiscalização. Esses funcionários são responsáveis por difundir o conhecimento para os demais servidores da entidade e são convocados frequentemente por outros órgãos federais (IBAMA, PRF, PF) e estaduais (Sema, Dema, Politec e Polícia Ambiental) para apoio técnico em fiscalizações e controle ambiental.
“Há um protocolo que deve ser seguido rigorosamente a fim de garantir uma correta coleta de amostras, uma eficiente identificação da madeira, uma eficaz proteção das espécies florestais e o correto envio e recebimento de madeiras originárias de território mato-grossense.”
A atividade de identificação de madeira é também considerada uma atividade essencial para a rentabilidade e sustentabilidade da cadeia produtiva, haja vista que aumenta a confiança dos processos produtivos, mostra a origem da madeira, agrega valor ao produto, combate o desmatamento ilegal, certifica ao consumidor o produto recebido e cria um banco de dados com informações importantes que podem subsidiar a criação de políticas públicas que atendam as exigências de mercado consumidor por produto com selos de certificação ambiental.
A certificação das madeiras em trânsito é executada no Posto de Identificação de Madeira, localizado no Distrito Industrial de Cuiabá, funciona 24 horas e conta com cinco técnicos atuando em regime de plantões. Cabe a esses servidores, chamados de Identificadores, fiscalizar a documentação, inspecionar a carga de madeira com coleta de amostras por espécie que estão sendo transportadas para a análise da identidade botânica.
A informação é da assessoria.
