A Secretaria de Fazenda (Sefaz) em operação conjunta com a Polícia Militar, apreendeu nesta segunda-feira oito carretas que tentavam burlar o fisco estadual por meio de um desvio conhecido como “mineirinho”, próximo ao Posto Fiscal Correntes, na divisa de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.
Os caminhões estavam carregados com bebidas quentes, diversas mercadorias do setor atacadista, pneus, entre outros produtos, e “furaram” o posto fiscal para não pagar os impostos devidos ao Tesouro Estadual. “Quem está no desvio é para burlar a fiscalização e não pagar o tributo de direito ao Estado”, frisou o secretário de Fazenda, Eder Moraes. No total, foram recolhidos à Sefaz cerca de R$ 150 mil de ICMS e multa, pela não parada obrigatória no posto fiscal de entrada de Mato Grosso.
Segundo o secretário, a ação faz parte da “Operação Pente Fino”, em andamento nas regiões Sul e Norte de Mato Grosso, a fim de coibir a evasão fiscal. “Ao passar pelo desvio, o contribuinte deixa de entregar no posto fiscal a terceira via da nota para ser digitada. Dessa forma, o ICMS Garantido Integral não é lançado no sistema da conta corrente do contribuinte e, conseqüentemente, deixa de ser cobrado, ocorrendo à evasão fiscal”, explica Eder Moraes.
A coordenadora Geral de Execução Desconcentrada (CGED) da Sefaz, Rita Valéria Magalhães Valle, destaca que o trabalho da equipe volante neste caso é fundamental para coibir a evasão de impostos. “A fiscalização volante trabalha fora do posto fiscal, nas fronteiras do Estado, justamente para evitar ilícitos tributários que desviam os postos fixos”.
Na região Norte do Estado, em apenas cinco dias de trabalho, a fiscalização volante arrecadou mais de R$ 250 mil de ICMS e multa. “As operações são de extrema importância para o monitoramento e o incremento da arrecadação, pois estamos combatendo a evasão fiscal e evitando a concorrência desleal entre contribuintes sonegadores e aqueles que cumprem suas obrigações fiscais”, finalizou o secretário de Fazenda.
Também está em andamento e com tempo indeterminado a Operação Saturação, que visa a coibir a prática de evasão fiscal no segmento de combustíveis. A operação está sendo realizada no posto fiscal Flávio Gomes, em Cuiabá, e nas proximidades dos outros 15 postos de fronteira com os Estados de Mato Grosso do Sul, Pará, Rondônia, Goiás e Amazonas.
Nos caminhões-tanque, são verificados a autenticidade das notas fiscais, a procedência e o destino do combustível, para constatar se a movimentação está sendo realizada entre agentes econômicos autorizados pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) ou para grandes consumidores e qual o volume da compra.