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ANTT colhe sugestões para conceder BR-163 de Sinop ao Pará a iniciativa privada

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A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) está recebendo sugestões públicas sobre a concessão dos 976 quilômetros da BR-163, de Sinop ao porto de Miritibuba, no Pará, anunciada em janeiro. A autarquia apontou que elas podem ser enviadas por meio de formulário disponível em seu site ou via correspondência, até 1º de agosto e serão utilizadas na elaboração de estudos dos projetos pelas empresas interessadas.

A ANTT já informou que estudos iniciais feitos pela Empresa de Planejamento e Logística (EPL) já indicam as melhorias mínimas a serem concedidas, como duplicação das vias, retornos, vias marginais, interseções, contornos, passarelas e iluminação. O edital de chamamento foi publicado em fevereiro, considerado pontos com demanda, relacionada às contagens de tráfego volumétricas e classificatórias; pesquisas de origem e destino e preferência declarada; projeção da demanda. O leilão ainda não foi definido, mas a empresa que vencer será obrigada a realizar melhorias e conservar o trecho.

Sindicatos e associações que representam o setor produtivo, por exemplo, devem manifestar posicionamentos em relação a concessão para empresa da iniciativa privada administrar este trecho que, quando totalmente pavimentado, reduzirá em aproximadamente 30% o frete do transporte de grãos, carne, madeira e demais produtos via porto paraense. A BR-163, do Nortão ao Pará, vem sendo asfaltada nos últimos três anos. Dos 976 quilômetros, estima-se que 65% estejam pavimentados. Ainda falta construir diversas pontes de concreto. As obras foram divididas em 'lotes' com a empreiteiras e o Exército fazendo a pavimentação. Os cronogramas de conclusão feitos pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) não se cumpriram. O último é que o asfaltamento fique pronto em 2015.

Conforme Só Notícias já informou, o anúncio sobre a concessão da BR-163 em Mato Grosso aconteceu poucos meses depois do leilão de outros 800 quilômetros entre Sinop e Mato Grosso do Sul. A Odebrecht S/A arrematou o trecho com tarifa do pedágio de R$ 0,02638 por quilômetro (ou R$ 2,638 para 100 quilômetros rodados), deságio de 52,03% em relação ao teto de R$ R$ 0,055.

A concessionária Rota do Oeste, empresa da Odebrecht e responsável pela duplicação da BR-163, quer encerrar os trabalhos em 453 quilômetros no prazo de cinco anos. A estimativa foi apontada nas recomendações feitas ao usuários, com o início dos trabalhos no início do mês, entre o perímetro urbano de Rondonópolis até o terminal multimodal da América Latina Logística. Este trecho compreende cerca de 22 quilômetros de traçado. Ao mesmo tempo, é pretendido acelerar os trabalhos de recuperação nos trechos entre o Posto Gil e Nova Mutum e também no contorno da rodovia em Cuiabá.

 

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