A Associação Mato-grossense de Magistrados cobrou providências após dois juízes sofrerem atentados nos fóruns em Mato Grosso, em menos de uma semana. Em nota enviada pela assessoria de imprensa, a Amam aponta que “é inadmissível que um agente público encarregado de garantir direitos do cidadão passe pela situação de risco eminente contra sua vida, justo no momento em que cumpre o seu dever”, e reivindicam melhorias da segurança durante a atuação jurídica, como os detectores de metal e a presença da Polícia Militar nos ambientes dos fóruns.
A manifestação ocorreu após o juiz Carlos Eduardo de Moraes e Silva, ter sido atingido com um tiro de revólver calibre 22, no ombro, por um homem que entrou atirando na sala de audiência, em Vila Rica (1,2 mil km e Cuiabá), ontem de manhã. Ele foi levado ao hospital municipal e, depois, transferido para uma unidade médica particular em Palmas, no Tocantins, e não corre risco de morte. O bandido foi baleado por uma policial militar e morreu no local.
Na última quinta-feira, o advogado Homero Amilcar Nedel, de 59 anos, foi preso acusado de agredir um juiz, Jorge Hassib Ibrahim, de 38 anos, em Paranatinga (504 km de Cuiabá). Ele também é suspeito de tentar matar o proprietário de uma oficina mecânica, de 60 anos.
O advogado foi interrogado pelo delegado Pablo Borges Rigo e atuado pelos crimes de homicídio doloso na modalidade tentada, lesão corporal, desacato e coação no curso do processo. Ele teve a prisão convertida em preventiva, em audiência de custódia realizada no Fórum de Primavera do Leste.
“Em virtude das ocorrências dos últimos dias, semanas e meses, entendemos que a segurança pessoal dos magistrados e a segurança ambiental nos fóruns de todo o Estado precisam ser prioridades do nosso Tribunal de Justiça, pois já é fato que a Justiça de nosso Estado vem sofrendo violações em grau cada vez mais intenso, o que tem colocado a descoberto uma das últimas muralhas do Estado Democrático de Direito.
Não olvidemos deste fato e de todos os outros eventos recentes. Eles dão o diagnóstico institucional de que os magistrados em Mato Grosso estão desprovidos de condições mínimas de segurança em seus locais de trabalho”, informou trecho da nota da Amam.
Ontem, após o magistrado ter sido baleado, a assessoria informou que o desembargador e presidente do Tribunal de Justiça Rui Ramos Ribeiro, viajaria hoje para Vila Rica, de onde está acompanhando o caso. “A integridade física dos magistrados, servidores, operadores do direito e usuários da justiça é uma preocupação intensa do poder judiciário mato-grossense que busca o aperfeiçoamento constante do sistema de segurança em todas as unidades “, informou.