Renato Takeo Nishimuta e Ricardo Alves da Silva não fazem mais parte da Polícia Militar de Mato Grosso. A decisão foi assinada pelo comandante geral da PM, coronel Nerci Adriano Denardi. Os dois foram investigados em procedimento militar sobre o atropelamento que resultou na morte da jovem Natália Marina de Carli Canhos, ocorrido há pouco mais de um ano, em Alta Floresta. Eles ainda podem recorrer da decisão.
Conforme a decisão, publicada recentemente, no boletim geral da Polícia Militar, Renato e Ricardo cometeram transgressões disciplinares além de procederem incorretamente “no desempenho do cargo ou função”. O acidente ocorreu na madrugada do dia 17 de dezembro de 2011, na avenida Ariosto da Riva. A viatura era conduzida pelo soldado Ricardo e seguia para uma ocorrência policial. Renato estava como patrulheiro da viatura e, segundo o procedimento militar, ficou constatado que o acidente teve como causa determinante “o excesso de velocidade desenvolvido pelo condutor da viatura”. A publicação aponta também que a sirene da viatura não estava em funcionamento e que o equipamento é “indispensável”.
Nos autos do inquérito militar, é destacado também que o acidente poderia ter sido evitado se houvesse maior cuidado dos policiais quanto o cumprimento da sinalização de trânsito e a atenção no local de passagem, onde possui casas noturnas, tornando a via ainda mais movimentada. No despacho, o comando geral também aponta que os policiais poderiam ter escolhido uma via alternativa e menos movimentada para chegar até o local da ocorrência.
Na defesa, o condutor da viatura destacou que estava entre 70 a 80 quilômetros por hora e que viu o quebra-molas apenas quando estava muito próximo, não conseguindo frear a tempo. “Que então a viatura ziguezagueou, e o declarante tentou retomar o controle do veículo, mas acabou colidindo com a vítima Natália e outra vítima”, descreve o documento. O militar ainda declarou que o manual de instrução da Polícia Militar não é empregado na íntegra e “que não sabe a que velocidade a viatura pode transitar quando em atendimento de ocorrência e que não recebeu instrução a esse respeito”.
O mesmo policial destacou ainda que não era habilitado para dirigir o veículo de emergência e que não recebeu treinamento específico. “Que não foi orientado pelo Oficial de Dia quanto a forma de condução do atendimento de ocorrência. Que não era comandado por graduado na viatura e que não era normal serem escalados dois soldados modernos para comporem a guarnição”, pontuou.
Já a defesa de Renato aponta que o referido militar estava na função de comandante do setor I. A ocorrência foi repassada enquanto a viatura fazia rondas pela avenida Ariosto da Riva. “Que então [os policiais] se deslocaram para atender a ocorrência, sendo que começou a apertar a tecla seletora da sirene. Que ao terminar de modular no rádio a viatura passou pelo quebra-molas. Que neste momento acredita que tocou a tecla seletora da sirene vindo a desligá-la. Que a viatura ziguezagueou e chocou-se com um veículo e com a vítima. Que a velocidade máxima permitida na via é 40 km/h. Que no local havia pessoas com som automotivo ligado. Que não sabe precisar a velocidade da viatura no momento do acidente. Que não sabe informar se o motorista da viatura tentou reduzir sua velocidade próximo ao quebra-molas. Que não se recorda se a pista estava molhada”, descreve o procedimento.
A decisão ainda não foi publicada em Diário Oficial do Estado, no entanto, sentencia que “a causa determinante do acidente de tráfego, ou seja, a causa sem a qual o evento não ocorreria, foi excesso de velocidade desenvolvida pelo Veículo 1 [viatura]”, aponta. O veículo 2 referido no texto é um carro que estava estacionado na avenida e que também foi acertado pela viatura. Os dois policiais haviam sido inseridos no serviço do comando em fevereiro do mesmo ano do acidente.
Processo
Além do inquérito da Polícia Militar, o caso do acidente de Natália está tramitando também na Justiça Militar Estadual, em Cuiabá e, até o momento, o Ministério Público ainda não ofereceu denúncia. Conforme Só Notícias informou, um conflito de atribuições é o motivo do referido procedimento estar parado. A assessoria de imprensa do Ministério Público confirmou que, em Alta Floresta, a promotoria entendeu que, como o processo foi encaminhado à Justiça Militar, deveria ser a promotoria encarregada nesta área a fazer o procedimento. Por sua vez, a promotoria da Justiça Militar apontou que deveria ser o contrário. O impasse deverá ser resolvido pela Procuradoria-Geral de Justiça que definirá quais das duas deverá fazer o procedimento. No entanto, ainda não há prazo para que essa decisão ocorra.
Há algumas semanas, o juiz da 11ª Vara Especializada da Justiça Militar, Marcos Faleiros da Silva, declarou competência de juízo para processar e julgar ação penal. O policial Ricardo Alves da Silva é o indiciado no procedimento por ele estar dirigindo a viatura na ocasião. Já Renato foi incluso no procedimento como testemunha.
Acidente
O acidente ocorreu no dia 17 de dezembro de 2011, na avenida Ariosto da Riva, no centro de Alta Floresta e causou comoção entre os moradores. O inquérito foi concluído em fevereiro de 2012 e, nele, constaram dois laudos elaborados pela perícia técnica. Um apontando a alta velocidade da viatura e, outro, destacando que os policiais não teriam ingerido bebida alcoólica na ocasião do fato.
Além da perícia realizada na época do acidente, uma reprodução simulada foi feita no dia 21 de junho do ano passado pela perícia, atendendo pedido do Ministério Público. O documento, segundo a perícia informou na ocasião, não apontou mudanças significativas em relação aos primeiros laudos.
A versão apurada sobre o acidente, conforme Só Notícias informou, foi de que a jovem estava no acostamento, esperando para atravessar a via e, os policiais estariam seguindo para atender uma ocorrência quando teriam “rampado” um quebra-molas, perdendo a direção. A viatura atingiu a jovem, que acabou arremessada a cerca de 20 metros do local de impacto. Em seguida, a viatura colidiu na traseira de um GM Corsa, que estava estacionado em outro ponto da via.