A prefeitura de Alta Floresta contratou, por R$ 28,8 mil, com dispensa de licitação, uma empresa especializada para elaboração de estudos e planos técnicos para regularização ambiental do aeroporto Piloto Osvaldo Marques Dias, que corre o risco de ser embargado, a qualquer momento, por não ter o aval do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama), o que deve causar transtorno para centenas de passageiros.
Consta no documento que o pagamento será efetuado em parcela única após a emissão da nota fiscal com a devida comprovação do recebimento do serviço adquirido, ou seja, a entrega das respectivas licenças ambientais obtidas junto à secretaria de Meio Ambiente do Estado (SEMA). Ainda segundo o certame, a dispensa de licitação ocorreu já que é uma contração emergencial foi necessária para atender a exigência da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) para cumprir o que determina a resolução Conama.
Conforme Só Notícias já informou, houve redução de 2,9% no número de embarques no aeroporto municipal de Alta Floresta. Segundo o Sistema Hórus, no portal do ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, de janeiro até outubro, foram 52.722 embarques. No mesmo período ano passado, 54.334 passageiros embarcaram em voos domésticos. Os dados do mês de novembro ainda não foram divulgados.
