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Alta Floresta: empresa é contratada para regularização ambiental e evitar embargo do aeroporto

A prefeitura de Alta Floresta contratou, por R$ 28,8 mil, com dispensa de licitação, uma empresa especializada para elaboração de estudos e planos técnicos para regularização ambiental do aeroporto Piloto Osvaldo Marques Dias, que corre o risco de ser embargado, a qualquer momento, por não ter o aval do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama), o que deve causar transtorno para centenas de passageiros.

Consta no documento que o pagamento será efetuado em parcela única após a emissão da nota fiscal com a devida comprovação do recebimento do serviço adquirido, ou seja, a entrega das respectivas licenças ambientais obtidas junto à secretaria de Meio Ambiente do Estado (SEMA). Ainda segundo o certame, a dispensa de licitação ocorreu já que é uma contração emergencial foi necessária para atender a exigência da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) para cumprir o que determina a resolução Conama.

Conforme Só Notícias já informou, houve redução de 2,9% no número de embarques no aeroporto municipal de Alta Floresta. Segundo o Sistema Hórus, no portal do ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, de janeiro até outubro, foram 52.722 embarques. No mesmo período ano passado, 54.334 passageiros embarcaram em voos domésticos. Os dados do mês de novembro ainda não foram divulgados.

Só Notícias/Cleber Romero (foto: assessoria)