O aeroporto sinopense presidente João Batista Figueiredo foi elevado pela Agência de Aviação Civil para a terceira categoria, onde já está incluso o aeroporto de Alta Floresta. A classificação tem fins específicos para a cobrança de tarifas aeroportuárias, como taxa de embarque, pouso, permanência e outros e, foi publicado em Diário Oficial da União.
De acordo com a Anac, a partir das classificações é que serão definidos os valores das taxas aeroportuárias a serem cobradas. No próximo dia 14 de março, entra em vigor a portaria de número 174 que estabelece os tetos das tarifas aeroportuárias de embarque, pouso e permanência e dos preços unificado e de permanência e as metas de eficiência a serem observadas pelos aeroportos.
Desde o mês passado, as tarifas passaram a ser reguladas por critérios técnicos. Segundo a portaria, divulgada pela Agência Nacional de Aviação Civil no mês passado, nos aeroportos das categorias 1 e 2 as tarifas ficaram 5,25% maiores. Para as categorias 3 e 4, o crescimento será de 16%. Segundo a Anac, os reajustes nos valores visam melhorar a eficiência do setor e a qualidade dos serviços. O governo aponta que os administradores dos aeroportos – Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) ou os governos estaduais e municipais – terão papel fundamental na concessão dos reajustes. Isto porque eles serão concedidos a partir do desempenho destes administradores.
Conforme informou a Anac, a partir de 2013, os valores das tarifas serão estabelecidos mediante compromissos que implicam em aumento da eficiência e melhoria da qualidade dos serviços dos aeroportos. Os ajustes dependerão dos resultados alcançados. Após a revisão em 2013, as metas serão reavaliadas em 2018, 2023 e assim sucessivamente.
O aeroporto sinopense, que tem voos comerciais há vários anos, estava relacionado na quarta categoria desde agosto do ano passado. Já o internacional de Marechal Rondon, em Cuiabá, permanece na segunda categoria, conforme a publicação. Conforme Só Notícias informou, recentemente foi anunciado pela Secretaria de Indústria e Comércio do município a instalação da segunda linha aérea, por outra companhia, que deve entrar em operação a partir de março, na rota Porto Alegre (RS), Londrina (PR), Ribeirão Preto (SP), Brasília (DF) Sinop e Alta Floresta.