O Tribunal de Justiça decidiu manter a sentença da comarca de Comarca de Rosário Oeste (130 quilômetros de Cuiabá) para que seja submetido a júri popular o principal suspeito de planejar a execução e tortura de Thaisson Silva Morais, 26 anos. O jovem foi morto em maio do ano passado, em uma residência no município, após ter sido torturado. O crime foi filmado e divulgado nas redes sociais. Um dos criminosos, incentivado pelos demais, ainda abriu o tórax da vítima e enfiou a mão com o intuito de arrancar o coração.
Para a defesa do acusado, no entanto, há “escassez probatória” e insuficiência de elementos para mandar o réu a júri popular, motivo pelo qual deveria ser absolvido ou impronunciado. A defesa ainda cobrou a exclusão de qualificadoras do motivo torpe e recurso que dificultou a defesa da vítima, além da absolvição pelos crimes conexos de vilipêndio a cadáver, organização criminosa e tráfico de drogas.
A sentença da comarca de Rosário, no entanto, foi integralmente mantida pelos desembargadores do Tribunal de Justiça. “No que concerne à autoria delitiva, denota-se a presença de indícios suficientes a implicar o possível envolvimento do recorrente no ilícito, nada obstante tê-lo negado em juízo, aduzindo que teria sido forçado por agentes públicos para assinar o interrogatório que haviam redigido para ele, não se descuida que o mencionado documento primevo reflete a confissão extrajudicial do réu, com minúcias do ilícito, incluindo sua motivação e o contexto da execução, em aparente sintonia com a versão acusatória”, comentou o relator, Gilberto Giraldelli.
Ainda em maio de 2020, o Ministério Público do Estado (MPE) denunciou três homens pelo assassinato de Thaisson. Conforme a denúncia, o crime foi motivado por disputa de território entre facções. Um dos denunciados teria planejado a execução por vingança, uma vez que a vítima teria tentado matá-lo anteriormente. No dia do crime, o criminoso atraiu Thaison até um barraco nos fundos da residência dos outros dois denunciados, onde a vítima foi amarrada e torturada. Os membros da facção filmaram toda a ação, inclusive quando um dos três denunciados desferiu uma facada no joelho da vítima, dizendo: “Eu vou abrir você, eu vou arrancar seu coração vivo, você vai ver eu arrancando seu coração”.
Na sequência os denunciados levaram Thaison até o lixão da cidade e utilizaram instrumento perfuro cortante para abrir o abdômen dele. Em um novo vídeo, exibiram a vítima morta, com as mãos amarradas e vísceras expostas. “Com extrema frieza e malvadeza um dos denunciados, incentivado pelos demais, enfia a mão e os braços dentro do abdômen e região torácica da vítima, com intuito de retirar-lhe o coração para demonstrar a potencialidade cruel com que agem contra seus rivais”, consta na denúncia. Simultaneamente, os criminosos proferiam dizeres em ameaça a outros integrantes da facção concorrente.
O corpo da vítima foi encontrado no lixão horas depois do crime, quando começaram as investigações e foram identificadas as vozes dos vídeos como sendo dos denunciados. Policiais foram à residência do suposto mandante do crime, onde apreenderam drogas, balança de precisão, anotações com nome de traficantes e diversos comprovantes bancários. Conforme as investigações, ele era responsável por cobrar e receber uma taxa imposta pelo Comando Vermelho dos pequenos traficantes do município e remeter aos superiores. No barraco dos outros dois denunciados, os investigadores encontraram os vestígios da tortura e confirmaram ser o mesmo local da filmagem divulgada pelos denunciados.
“Assim agindo, os acusados, integrantes do Comando Vermelho, com aderência de vontades, praticaram um crime de homicídio qualificado pelo meio cruel – tortura, porquanto impingiram-lhe violência além da necessária para a prática do homicídio, visando causar-lhe extremo sofrimento físico e mental antes do golpe mortal, bem como tinham o propósito de constrangê-la com (facadas) e ameaças (promessas de morte), com o fim de obter informações a respeito de integrantes da organização criminosa rival”, argumenta o Ministério Público na denúncia.