O juiz Roger Augusto Bim Donega pronunciou o homem de 30 anos acusado de matar Elaine Francisca Miguins Santos, 27 anos. A esposa do réu foi assassinada com um tiro, em outubro de 2016, na residência do casal, na rua Palmas, no bairro Cidade Alta, em Alta Floresta.
O magistrado decidiu que o réu terá que ser submetido a júri popular por homicídio triplamente qualificado, cometido por motivo fútil, mediante recurso que dificultou a defesa da vítima e contra a mulher por razões de gênero (feminícidio). Também será julgado pelo crime conexo de posse ilegal de arma de fogo com numeração raspada. Ainda cabe recurso contra a decisão de pronúncia.
O juiz ainda decidiu que o acusado deverá seguir preso na cadeia pública de Alta Floresta. “Verifica-se que se mostra necessário o decreto constritivo do pronunciado, isso diante da gravidade concreta do delito e a periculosidade social do agente, que pode ser extraídos do modus operandi do delito, já que o acusado praticou o delito de forma cruel contra a vítima, o que justifica a prisão para a garantia da ordem pública. Além disso, o acusado possui extensa ficha de antecedentes criminais, até mesmo execução penal, o que evidencia que sua liberdade ou a fixação de medidas cautelares diversas da prisão não serão suficientes para impedir a retinência delitiva do acusado”.
Conforme a denúncia, a vítima e o acusado conviveram por 12 anos e tinham um filho. No entanto, não tinham “um relacionamento harmônico, sendo constantes as discussões”. De acordo com o Ministério Público Estadual (MPE), no dia 30 de outubro de 2016, o casal estava em um pesque-pague, quando acabaram discutindo. A briga continuou quando Elaine e o esposo retornaram para a residência. Na sequência, a vítima se trancou em um quarto, porém, o companheiro teria atirado pela porta e ela acabou atingida.
Antes de fugir, o suspeito ainda teria mandado mensagens para o grupo de WhatsApp da família de Elaine, nas quais confessava o assassinato e pedia perdão. Um irmão da vítima foi até a residência, porém, encontrou Elaine já em óbito.
Em novembro de 2016, o homem, que estava com mandado de prisão expedido pela Justiça, se apresentou à Polícia Civil. Depois de preso, o suspeito indicou o local onde havia escondido a arma utilizada no crime, que foi localizada pelos investigadores em uma área verde, às margens de uma rodovia.
