A constante sensação de insegurança gerada pelos conflitos fundiários em
Novo Mundo (784,9 quilômetros ao Norte de Cuiabá) tem diminuido após
intervenção do Ministério Público Estadual (MPE) na região. De acordo com o
promotor de Justiça Milton Mattos da Silveira, um dos grandes avanços é a
queda no número de homicídios por motivação agrária, que há mais de ano não
são registrados na área rural. Neste período, houve apenas tentativa de
assassinato.
Explica que, embora as questões fundiárias não estejam entre as atribuições
do Ministério Público Estadual (MPE), é preciso intervir para diminuir o
clima de tensão. Desde o ano passado, o MPE requereu vários mandados de
busca e apreensão em propriedades rurais e assentamentos. Em todas
averiguações foram encontradas armas. Na fazenda Onça Parda, por exemplo,
policiais militares apreenderam mais de 10 espingardas que estavam em posse
dos assentados. Além disso, oficiou o Ministério Público Federal,
responsável pela solução dos conflitos agrários, para ir ao local e
negociar com os fazendeiros e grileiros.
Mattos também já conseguiu intermediar acordo com o Comitê
Pró-Regularização Fundiária, Instituto Nacional da Colonização e Reforma
Agrária (Incra) e o Sindicato Rural para que os fazendeiros cedam parte das
terras para os assentados. ‘O problema é que muitos não ocupam a
propriedade. Após ganharem a área e adquirir financiamento, vendem o lote e
somem da região. Há caso inclusive de um líder que ameaçou de morte os
assentados porque queria a melhor área. E eles haviam esperado a
desapropriação há mais de ano no local’. Até agora, foram cedidos mais de
150 lotes por meio destes acordos, tais como os realizados com as fazendas
Garça Branca e Quatro Irmãos.
Diz ainda que o sindicato não tem controle sobre os líderes e muitos não
são filiados, o que dificulta a negociação. ‘O problema não envolve os
trabalhadores rurais, mas em sua maioria pessoas oportunistas, muitas vezes
empresários ou fugitivos da polícia, que obtêm lucros por meio da
comercialização ilegal das terras’. Acrescenta que a situação, além de
atrapalhar a execução da reforma agrária, agrava o problema social. Isso
porque assentados que realmente buscam uma área para ocupação caem no
descrédito e sentem o menosprezo dos moradores.
Estes, por outro lado, não vêem perspectiva na reforma agrária e, após
demissão de aproximadamente 15 mil pessoas em conseqüência da crise no
setor madeireiro, também não encontram alternativas de renda para amenizar
o desemprego. Muitos foram embora da cidade ou buscaram os assentamentos
rurais. Outro agravante é o aumento da criminalidade urbana, com
crescimento estimado de 30% no número de crimes contra o patrimônio.
O conflito em Novo Mundo começou por volta de 2000, quando o Incra iniciou
o processo de reforma agrária na região. Ocorre que os posseiros já estavam
há mais de 15 anos nestas áreas e haviam feito investimentos, além de terem
sido incentivados pelo Governo Federal a colonizar a região sem que fosse
feita a regularização fundiária. ‘ O Incra utilizou de duvidosos critérios
e simplesmente baixou portarias destinando as terras à reforma agrária.
Isso fez com que muitos oportunistas, que somente queriam apropriar-se das
verbas federais, migrassem para a região em busca do lucro fácil. Dsta
forma, aqueles que realmente queriam um pedaço de terra para explorar a
agricultura familiar viram-se liderados por pessoas inescrupulosas e não
conseguiram um pedaço de terra para viver’, indigna-se.
O promotor explica que os fazendeiros, no intuito de resolver a situação,
aceitaram ceder parte das terras que, na verdade, pertencem à União. Além
das áreas federais, parte do território de Novo Mundo está atrelado ao
Estado por causa do Parque Cristalino. Mattos ressalta que defende a
reforma agrária na medida em que é inaceitável a existência de latifúndios
em terras públicas. No entanto, pondera que o Incra deve agir com mais
responsabilidade ao escolher a área e ter maior controle no cadastro dos
assentados. Isso para evitar que pessoas sem vocação para a agricultura ou
já beneficiadas com lotes, e que depois venderam ou colocaram nas mãos de
parentes, perpetuem o uso indevido da terra