A prefeitura de Nova Mutum divulgou no Diário Oficial do Estado que as empresas interessadas em construir a nova sede das promotorias do Ministério Público no município devem apresentar as propostas até o dia 13 de janeiro. O certame será na modalidade de concorrência pública do tipo menor preço. A abertura do envelopes está prevista para ocorrer às 14h, no mesmo dia.
De acordo com o edital, estão previstos investimento de mais de R$ 4,2 milhões para obras e instalações necessárias da nova unidade, em uma área de quatro lotes na avenida Rio de Janeiro, com um mil metros quadrados cada, todos de frente para a Avenida dos Beija-flores, totalizando 4 mil metros quadrados, tendo aos fundos o fórum da Comarca.
No mês passado, o procurador-geral de Justiça, José Antônio Borges Pereira, e o prefeito Adriano Pivetta, assinaram convênio para permuta de imóveis e construção do prédio que abrigará a nova sede das promotorias.
O terreno e o atual imóvel onde funcionam as promotorias, avaliados em R$ 2,7 milhões, passam para a prefeitura que, em contrapartida, cederá para o MP quatro lotes na avenida Rio de Janeiro, com um mil metros quadrados cada, todos de frente para a Avenida dos Beija-flores, totalizando 4 mil metros quadrados, tendo aos fundos o fórum da Comarca. O referido lote foi avaliado em R$ 2 milhões e a prefeitura bancará serviços de obra no valor de R$ 650.8 mil, constantes da planilha orçamentária para fazer a nova promotoria.
Caberá à Procuradoria-Geral de Justiça indicar plano de aplicação para execução da obra e cronograma de desembolso com repasse de valores conforme as medições forem sendo executadas. Já a licitação está sendo feita pela prefeitura.
A atual sede, construída em 2007, não comporta mais a demanda. Hoje três promotorias estão instaladas no local.