A terceira edição da Operação Impacto pode render de R$ 3,5 milhões a R$ 4 milhões em multas contra sonegadores de impostos do Distrito Federal. A previsão é do delegado substituto da Receita Federal no DF, João Paulo Martins da Silva. Nesta segunda-feira, o órgão iniciou a Operação também em Goiás, Tocantins, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.
Segundo o delegado, 62 auditores fiscais selecionaram 459 contribuintes do Distrito Federal. “Identificamos indícios de omissão de rendimentos, principalmente de aluguéis e pagamento de pessoas jurídicas, além de despesas médicas e pensões judiciais [inexistentes]”, explicou Martins.
De hoje até sexta-feira (10), a Receita Federal mandará intimações para que os supostos sonegadores prestarem informações ao órgão. Eles deverão apresentar documentos para comprovar o que declararam ao fisco. Martins afirma que entre 90% e 95% dos contribuintes não conseguem provar o que fizeram e são multados por sonegação.
Eles são obrigados a devolver a diferença, pagar multa de 75% a 150% do valor e ainda acrescentar os juros. As maiores infrações são para aqueles que são autuados como fraudadores – caso de formação de quadrilha, por exemplo. Nessa situação, a Receita envia as informações para o Ministério Público denunciar criminalmente os sonegadores à Justiça.
A Operação Impacto só fiscaliza pessoas físicas. Segundo Martins, não há um perfil específico daqueles que caem na malha fina. “Há tanto servidores públicos quanto profissionais liberais.”
Em média, cada contribuinte do DF que cai na malha fina tem de pagar R$ 8.533 à Receita Federal. O valor é baixo quando comparado à ação das quadrilhas. Em maio do ano passado, a Receita e a Polícia Federal deflagraram a Operação Leão Ferido. Com a ajuda de um contador “especializado”, 140 contribuintes de Brasíia, a maioria servidores públicos, forjaram declarações de imposto de renda.
Eles conseguiam restituições de imposto indevidas entre R$ 20 mil e R$ 50 mil. Junto com outros 54 contribuintes de Goiás, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, os sonegadores fraudaram R$ 2,7 milhões dos cofres público