A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) confirmou, ontem, que a condição de CNPJ “inapto” impede os clubes de disputarem qualquer competição oficial. Ou seja: Poconé Esporte Clube e Clube Esportivo Dom Bosco, não poderiam estar participando do Campeonato Mato-grossense/2020.
De acordo com A Gazeta, a Receita Federal confirmou a irregularidade perante os dois clubes. De acordo com a Receita, tanto Poconé quanto o Dom Bosco “omitiram declarações de receitas e despesas mensais, por pelo menos os dois últimos anos, e, desta forma, podem ter o Cadastro nacional de Pessoa Jurídica ‘baixado’.”
A Federação Mato-grossense de Futebol (FMF) argumentou que ouviu a CBF e que a entidade ‘não via problemas maiores que pudessem impedir a atuação dos clubes’. De acordo com o diretor de competições da Federação Mato-grossense, Diogo Carvalho, que admitiu a situação ‘inapta’ dos clubes, “não haviam impedimentos”.
Orivaldo Rondon, presidente Poconé Esporte Clube, alegou que o clube não tinha nenhuma pendência. Já Paulo Emílio, conselheiro do Dom Bosco e um dos dirigentes mais atuantes, alegou ter sido surpreendido com a notícia. Como advogado, chegou a opinar que “o problema era simples e poderia ser resolvido facilmente”; opiniões todas contrárias às da Receita, de contadores especializados, e da presidente da Comissão de Estudos Tributários e Defesa do Contribuinte da OAB -MT, Daniele Fukui.
O responsável pela diretoria de registros, transferências e licenciamento de clubes, na CBF, Reynaldo Buzzoni, não foi localizado para comentar o assunto; afinal, como a própria FMF havia alertado: “A irregularidade seria impossível pois como a CBF poderia aceitar um clube inapto e registrar os contratos dos atletas”.
O fato é que a confirmação da própria CBF, escancara a desorganização do futebol brasileiro e por consequência dos estaduais, como o de Mato Grosso. “Nestas condições os clubes precisam se recadastrar, não podem disputar competições com o CNPJ inapto”, sentenciou a secretária do setor de registros e licenciamentos, Greice Moniz. A consulta ao CNPJ de qualquer empresa ou clube é pública e pode ser feita no site da Receita Federal.
