No próximo dia 18, a situação da educação pública será objeto de um amplo debate na Assembléia Legislativa. Pela manhã, estarão em discussão as reivindicações do Sindicato dos Profissionais da Educação Pública (Sintep) e, à tarde, estará em debate a greve dos técnico-administrativos e docentes das universidades federais. Os dois eventos serão promovidos no Plenário II da Assembléia.
A reunião com os profissionais da Educação, a partir das 9h, é uma reivindicação do Sintep. A deputada Vera Araújo, do PT, havia requerido, para esta data, uma sessão solene em comemoração aos 40 anos do Sintep. Como a discussão das reivindicações da categoria é prioritária, ela adiou a realização da sessão solene.
A questão da greve dos técnico-administrativos e docentes da UFMT será debatida em Audiência Pública com início às 14h. Esta audiência foi inicialmente requerida pela deputada. Porém, ela solicitou que a mesma fosse convocada pela Comissão de Educação da Assembléia.
O Sintep tem uma ampla pauta de reivindicações, que inclui, além da questão salarial, aspectos educacionais, administrativos e previdenciários. Os profissionais da Educação querem a reposição imediata de 16,36% – inflação do período de outubro/03 a setembro/04 , conforme o INPC/IBGE, mais o resíduo do INPC do período de outubro/02 a setembro/03. Além disso, a reparação das perdas passadas – totalizando 75,39% em outubro de 2004, conforme o INPC/IBGE – para requiparar o poder de compra do salário praticado em janeiro de 1990, conforme o crescimento da arrecadação do Estado até 31/12/2006.
Já quanto à situação dos docentes da universidade federais, estes estão em greve desde o dia 30 de agosto, com a seguinte pauta de reivindicações:
1 – Reajuste de 18% como parte de recomposição salarial; 2 – incorporação da Gratificação de Estímulo à Docência (GED) e da Gratificação Específica de Atividade Docente (GEAD), com equiparação pelos seus valores mais altos e da Gratificação de Atividade Executiva (GAE), com paridade e isonomia; 3 – Retomada dos anuênios; 4 – Implementação imediata da classe especial e da classe de professor associado; 5 – Abertura imediata da discussão em torno da carreira única para os docentes das Instituições Federais de Ensino (IFES), e 6 – Realização de concursos públicos para reposição de todas as vagas nas IFES.
Já os técnico-administrativos estão em greve desde o dia 25 de agosto, com as seguintes reivindicações:
1 – Garantia de recursos orçamentários no orçamento de 2006 para: a) Implantação da 2ª etapa da carreira, – Níveis de capacitação; – Incentivo de Qualificação. b) Racionalização dos Cargos: 2 – Resolução imediata do Vencimento Básico Complementar (VBC); 3 – Atendimento da Pauta específica de reivindicações protocolada no MEC no tocante aos benefícios: – Auxílio à Saúde; – Reajuste do Vale Alimentação; e – Parcelamento das férias.