Alguns pontos da prestação de contas da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer – SECEL – não foram devidamente esclarecidos pela secretária Irene Duarte para o Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Público, sub-sede de Alta Floresta. A prestação de contas diz respeito aos meses de janeiro e fevereiro.
São vários os pontos falhos no documento que também foi encaminhado à Câmara Municipal de Vereadores. Os dados foram repassados para a assessoria contábil do Sintep em Cuiabá e o seu presidente, Julio César Viana, convidado a participar de reunião nos próximos dias com a secretária em Alta Floresta.
No documento, a secretaria acusa o recebimento em janeiro de verba de R$ 320.768,43 relativos ao repasse do Fundef, feito pelo governo federal. No site do governo federal, www.stn.fazenda.gov.br, consta que o repasse do período foi de R$ 340.721,20, uma diferença de aproximadamente R$ 20 mil.
Outra situação que chama a atenção é o pagamento do transporte escolar, que começou a ser feito somente em 14 de fevereiro. Os responsáveis pelos ônibus locados com eçaram a receber dentro do próprio mês de fechamento do acordo e não depois de 30 dias, como é comum nas negociações comerciais.
O que mais chamou a atenção do sindicato e pode explicar o porquê da categoria não receber os percentuais de reposição salarial definido por lei é o aumento na verba de gabinete. De novembro a fevereiro os valores aumentaram assustadoramente, passando de R$ 69 mil para R$ 375 mil.
A presidente do Sintep, Ilmarli Teixeira, disse que já solicitou da secretaria uma lista do quadro de pessoal da SECEL, para que o sindicato possa ter uma idéia da quantidade de profissionais efetivos e contratados.
“Nós observamos que há um inchaço na folha de pagamento da rede municipal”, declarou Ilmarli, que além da reposição salarial cobra também o restante do pagamento referente ao mês de dezembro último, que ainda não aconteceu.
Conforme a sindicalista é necessário ter em mãos a relação de todos os servidores, locais onde estão lotados, qual a carga horária e a faixa salarial em que estão enquadrados.