O MT Fomento poderá financiar empréstimos para compra de material escolar a alunos de cursos de graduação no Estado. A possibilidade está prevista em projeto de lei do deputado J. Barreto (PL), apresentado na sessão de quinta-feira, 28 de abril. A matéria ainda passará pelo voto dos deputados da Assembléia Legislativa e pela sansão do governador Blairo Maggi (PPS), mas devido a sua importância e alcance social, o liberal acredita que conseguirá apoio dos colegas.
Conforme Barreto, é grande o número de estudantes que desistem de cursos superiores por não terem condições financeiras de arcar com a compra do material necessário ao acompanhamento das aulas.
A proposta do deputado cria o Programa de Crédito destinado ao financiamento de material escolar para os estudantes matriculados em cursos de graduação. A MT Fomento será o agente financeiro apto a realizar a operação bancária, através de contrato próprio com os alunos. O projeto prevê ainda a regulamentação da lei em 90 dias. O governo do Estado deverá estabelecer critérios de operacionalização do programa, inclusive definindo que a taxa de juros não ultrapassará 6% ao ano.
A apresentação desse projeto pelo deputado Barreto vai ao encontro de um dos grandes anseios da população, o acesso à educação. O governo federal tem apresentado programas na intenção de facilitar cada vez mais a entradas dos jovens na universidade. Inclusive buscando garantir vagas na rede particular de ensino superior, quando as cadeiras nas universidades públicas são insuficientes.
Mas garantir o ingresso do estudante na faculdade não resolve totalmente a questão. É preciso oferecer condições para que os cursos sejam concluídos, dando ao jovem maiores condições de inserção em um mercado de trabalho cada vez mais competitivo. E isso pode ser resolvido no Estado pelo Programa de Crédito para Financiamento de Material Escolar.