Estudantes que contrataram o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e não estão conseguindo pagar o financiamento em dia, poderão renegociar as dívidas a partir do segundo semestre deste ano. Segundo o Ministério da Educação (MEC), 453 mil estudantes estão inadimplentes. Juntos, eles devem R$ 10 bilhões.
O Fies concede financiamento a estudantes em cursos superiores não gratuitos, com avaliação positiva nos processos conduzidos pelo MEC. Atualmente, 2,7 milhões de estudantes são beneficiados.
As regras para a renegociação ainda serão definidas pelo Comitê Gestor do Fies. A previsão é que isso seja feita em agosto. Os estudantes poderão então procurar a Caixa Econômica Federal e normalizar a situação com o Fies.
O MEC informou que, no momento, 826 mil estudantes estão em situação de amortização e ainda começarão a quitar o empréstimo, respeitados os prazos definidos para o início do pagamento.
Em maio, o MEC publicou as regras para a renegociação das dívidas dos estudantes beneficiados pelo Fies junto às instituições de ensino. As regras valem para aqueles que não tem financiamento de 100% e atrasaram o pagamento da parte da mensalidade devida às instituições de ensino nas quais estão matriculados. Essa dívida poderá ser parcelada em até 18 meses.
A alta taxa da inadimplência foi um dos motivos que fez com que o governo revisse as regras do Fies. Em 2014, mais de 700 mil contratos foram firmados. Esse número caiu. A previsão para este ano é de 100 mil contratos no chamado Fies público, bancado pelo governo.
Para tornar o programa mais sustentável, segundo o governo, a intenção agora é que o setor privado complemente a oferta com 210 mil vagas financiadas com recursos de fundos constitucionais regionais e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Nessas modalidades, o risco de crédito é assumido pelos bancos.
Segundo o último balanço, pouco mais de um terço das vagas ofertadas pelo Fies público foram preenchidas no primeiro semestre enquanto foram ocupadas menos de 1 mil vagas do Fies privado.