Cerca de 1.300 alunos da rede estadual utilizam o transporte escolar em Sinop. Mas os recursos repassados pela Secretaria de Estado de Educação (Seduc) cobrem apenas 18% das despesas da rede. Os dados foram apresentados ao Só Notícias pelo secretário Municipal de Educação, Hedvaldo Costa.
Segundo ele, 4.100 alunos utilizam o transporte escolar no município, o que resulta em um investimento anual de cerca de R$ 2,4 milhões. Em 2005 o Estado repassou somente R$ 185 mil para o município, cerca de 7,4% do total gasto.
Na última segunda-feira, Hedvaldo e o prefeito Nilson Leitão participaram de uma reunião com a secretária Ana Carla Muniz, que reuniu prefeitos de todo o Mato Grosso, em que foi apresentada a proposta do Estado para solucionar o impasse do transporte rural. Mas, segundo o secretário, os valores oferecidos pela secretaria “estão aquém do que os municípios gastam”.
“A secretaria não tem um diagnóstico real da rede municipal e nem da própria rede estadual”, acrescenta. A proposta previa um repasse de R$ 1,80 por aluno transportado em linhas compartilhadas (transportes de alunos das duas redes) e R$ 2,92 por aluno transportado para linhas exclusivas ao transporte da rede estadual.
Como não foi aceita pelos prefeitos, sendo considerado um valor insuficiente, a proposta de base de cálculo do termo de adesão para cada município deve ser estudada por uma comissão formada por prefeitos representantes de cada região, da Associação Mato-grossense dos Municípios e Seduc, que deve ser concluído em até 15 dias.
A nova proposta deve ser apresentada aos municípios, que poderão acionar judicialmente o Estado para que faça os repasses necessários. Enquanto o impasse não é resolvido os alunos da rede estadual continuam recebendo o transporte escolar juntamente com a rede municipal.
O secretário garante que nenhum aluno ficará sem estudar por causa do transporte, mas os recursos que serão feitos para cobrir a parte que caberia ao Estado, resultarão em menos investimentos na rede municipal.
Outro ponto levantado pelo secretário é de que alguns municípios estão sendo privilegiados e recebendo mais investimentos. Ele ressalta que a UNDIME – União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação – deve fazer um estudo e apurar se realmente está havendo má distribuição dos investimentos na educação.
Hoje Sinop possui mais de 16 mil alunos na rede municipal e 14 mil nas 11 escolas estaduais.