O governo federal deferiu o pedido de adesão de cinco unidades educativas em Mato Grosso ao Programa de Fomento à Implementação de Escolas em Tempo Integral para o Ensino Médio, do Ministério da Educação. O nome das escolas e o os municípios onde estão localizadas ainda não foi divulgado. No Estado, de acordo com a lista preliminar divulgada pelo MEC, outras seis unidades foram aprovadas com ressalvas (precisam de ajustes na proposta para ser aprovadas), enquanto que cinco tiveram os pedidos indeferidos (não contemplaram os requisitos mínimos para participação). Estas ainda podem apresentar recursos. A lista final será divulgada este mês.
Segundo informações do Portal Brasil, as secretarias de Educação estaduais e do DF inscreveram 290 mil estudantes de 586 escolas. O programa foi instituído pela Medida Provisória nº 746, de 22 de setembro deste ano, e pela Portaria do MEC nº 1.145, de 10 de outubro último.
O titular da SEB, Rossieli Soares da Silva, destaca que o número de inscrições representa o entendimento dos dirigentes de educação de todas as unidades federativas sobre a importância da política de expansão das escolas em tempo integral. “Essa política foi um desafio posto como prioridade pelo ministro Mendonça Filho, e já está se tornando realidade”, afirmou. “A meta 6 do Plano Nacional de Educação (PNE) estabelece que 50% das escolas e 25% das matrículas devem ser integrais até 2024. No ensino médio, esse índice, hoje, é mais baixo, com um número na casa de 5% de matrículas.”
Para adesão ao programa, tiveram prioridade escolas com maior nível de vulnerabilidade socioeconômica. O fator de seleção foi a proximidade dos estudantes da escola ou do local de moradia. “Tais critérios têm como objetivo promover a equidade e levar uma escola mais atrativa para os jovens que mais precisam”, ressaltou Rossieli.
O Ministério da Educação fomentará essa política com investimentos de R$ 1,5 bilhão, ao longo de dois anos, com meta de chegar a 500 mil novos estudantes de ensino médio no regime de tempo integral até o fim do programa. A implantação do tempo integral nas escolas pode ocorrer de uma única vez ou de maneira gradual, com início no primeiro semestre de 2017.