A ex-secretária de Estado de Educação, Rosa Neide Sandes (PT), rebateu por meio das rede sociais as declarações do atual chefe da pasta, Permínio Pinto (PSDB), de que teria deixado uma dívida de R$ 190 milhões e atribuiu as declarações do tucano à disputa partidária entre as legendas as quais são filiados. Em seu perfil no Facebook, a petista pediu esclarecimento à população sobre os valores encontrados no caixa da secretaria, pontuando ter deixado recursos oriundos do governo federal para conclusão de obras, algumas ainda não licitadas, e para formação continuada de professores, segundo ela, suficiente para todo o exercício de 2015.
“Há sim restos a pagar, saldos contratuais do exercício anterior que ainda não foram executados, mas com cobertura financeira, conforme a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) preconiza”, escreveu Rosa Neide, que chegou a sugerir a realização de uma reunião para tratar do assunto junto com representantes do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e do Ministério Público.
A manifestação da ex-secretária foi uma reação às notícias divulgadas pela imprensa na semana passada, quando o governador Pedro Taques (PDT) fez sua primeira visita à sede da Seduc. Na oportunidade, durante uma reunião com o pedetista, Permínio teria solicitado um aporte financeiro maior que os cerca de R$ 1,9 bilhão já previstos para a secretaria. O argumento foi de que, além da dívida encontrada, faltariam recursos para dar continuidade a mais de 120 obras, espalhadas em 52 municípios, que chegariam ao montante de R$ 148 milhões.
Em sua publicação, Rosa Neide também criticou o anúncio de demissões na Seduc. Os cortes, segundo o governo, ocorrerão em cargos comissionados administrativos. Além disso, Taques teria planos de conseguir atingir a marca de, pelo menos, 80% de professores concursados. Atualmente, 60% da carreira é composta por profissionais com contratos temporários.
“Enquanto o senhor faz propaganda porque desemprega pessoas para economizar, a nossa gestão correu atrás de projetos para ampliar os recursos, assim foram em todos os anos de nossa gestão, nunca tivemos recursos suficientes para as ações que a Seduc necessita”, diz trecho do texto escrito pela ex-secretária.
Quanto aos valores destinados às prefeituras para bancar o transporte escolar, que chegou a alvo de cobranças por parte da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) no início do mês, Rosa Neide garantiu ter realizado os repasses. A petista acusou Permínio de ter mandado bloquear a medida para, então, renegociar com os prefeitos. “Olho no olho secretário, são recursos do orçamento de 2014, respeite o que é público”.
Por meio de sua assessoria de imprensa, o secretário Permínio Pinto informou que não responderia as críticas de sua antecessora.