O secretário de Estado de Educação, Ságuas Moraes Sousa, reafirmou que o Governo de Mato Grosso está estudando a criação do piso salarial dos profissionais da educação pública, durante audiência pública realizada ontem, na Assembléia Legislativa. O projeto de lei 619/07 estipula o piso nacional de R$ 850 para uma jornada de trabalho de 40 horas. Mas, a Confederação Nacional dos Trabalhadores de Ensino e o Sintep reivindicam a proposta de um piso de R$ 1.050 para nível médio e de R$ 1.575 para nível superior.
“Inclusive hoje estamos protocolando na Assembléia o projeto de lei que concede gratificação de 6% a todos os profissionais da Educação, inclusive aos interinos”. O secretário Ságuas informou que o valor será acrescido à folha salarial de setembro, com efeito retroativo à folha de agosto. “Com esses 6% de gratificação o piso salarial da Educação em Mato Grosso passa a ser R$ 788,68”, informou o secretário. Ele também mantém otimismo sobre a possibilidade de antecipação dos demais 6% de gratificação para período anterior a julho de 2008.
O secretário destacou ainda que para melhorar a qualidade da Educação em Mato Grosso é necessário investir em recursos humanos, sem esquecer da questão financeira. “Não podemos oferecer aumento sem margem de segurança. Estamos acompanhando o comportamento da receita que está se recuperando da depressão ocorrida em 2006. Mas o Sintep pode contar com a Seduc para discutir e chegar a um acordo sobre o piso salarial”, ressaltou Ságuas Moraes.
Ele defende que, no caso dos municípios mais pobres, as matrículas sob responsabilidade do município devem ser de 30% e os 70% restantes devem ficar a cargo do Estado. Nos municípios médios, ele entende que 40% das matrículas sejam feitas pela rede municipal e 60% pelo estado. E os municípios ricos devem arcar com 50% das matrículas e o governo estadual com outros 50%.
