Cem por cento das escolas estaduais retornam às aulas, hoje, após paralisação de quase um mês dos profissionais da Educação. Mesmo com 70% das unidades escolares trabalhando desde a última semana, ainda surgem muitas dúvidas da comunidade escolar sobre a reposição dos dias parados.
Um edital publicado no Diário Oficial, no último dia 27, portaria da Secretaria Estadual de Educação, divulgou os parâmetros que balizarão a reposição de aulas nas escolas. Mesmo cada escola podendo administrar a reposição na unidade, todas devem seguir as determinações da portaria. O documento informa, entre outros esclarecimentos, que a manutenção dos 200 dias letivos com encerramento do calendário escolar no dia 23 de dezembro de 2011 devem ser cumprido, garantindo aos estudantes a oferta de no mínimo 800 horas/aulas anuais.
A readequação do calendário deve ser orientada pelos gestores e Conselhos Deliberativos observando que, está fora dos dias letivos domingos e feriados nacionais ou municipais e que devera ser cumprido o período regular da carga horária diária. E ainda, só poderão ser utilizados para a reposição de aulas, cinco dias úteis durante o recesso escolar entre os semestres.