O reajuste do valor repassado pelo governo aos municípios para custear o transporte escolar foi o principal tema discutido durante a reunião entre o presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), Neurilan Fraga, e o secretário de Estado de Educação, Permínio Pinto, ontem, em Cuiabá. Fraga disse que a reivindicação é recorrente, pois o valor não tem reajuste desde 2010, o que vem sobrecarregando os cofres municipais há vários anos.
“Vivemos um momento de crise, em que há uma redução drástica na arrecadação dos municípios. Sendo assim, temos que rever esses valores, considerando que estão desatualizados, sem contar o aumento do litro do óleo diesel e das peças de reposição dos ônibus escolares”.
Em 2015, a Seduc repassou aos municípios R$ 1,89 por quilômetro rodado. Para este ano, a secretaria sinaliza aumentar para R$ 2,05. Além dos alunos da rede municipal, muitos municípios chegam a transportar de 60% a 70% dos estudantes de escolas estaduais, dependendo da região.
O prefeito de Confresa, Gaspar Lazari, disse que na cidade existem nove ônibus escolares que transportam cerca de 700 alunos. “Em algumas localidades temos que percorrer até 80 quilômetros de distância para buscar alunos”.
Santa Terezinha também enfrenta problema semelhante. “Há linhas de ônibus em vários assentamentos distantes da área urbana, o que encarece o serviço”, afirmou o prefeito Cristiano Gomes.
Permínio Pinto disse que a situação do transporte escolar também exige cooperação de outras secretarias, como a de Cidades e de Infraestrutura, visando melhorar o sistema de transporte. A atualização dos valores transferidos aos municípios para custear o transporte escolar foi uma das bandeiras da AMM em 2015. O tema foi debatido em várias reuniões, na instituição e também na Seduc.
O aumento do piso salarial dos professores, reajustado em 11,36% para o exercício de 2016, também foi abordado durante a reunião. Fraga disse que fará uma consulta ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) sobre como os municípios devem proceder nesta situação, considerando que os recursos são insuficientes para absorver o impacto nas finanças municipais. Algumas prefeituras já recorreram à justiça, mas ainda não obtiveram resposta.