O programa Novo Desenrola Brasil, lançado pelo governo federal, ontem, conta com uma linha voltada a atender estudantes que acumularam dívidas por meio do Fies. O programa financia o acesso à educação superior privada, oferecendo financiamento a estudantes de cursos de graduação a juros mais baixos do que os de mercado.
O objetivo do Desenrola Fies é reduzir a inadimplência e facilitar a regularização financeira dos participantes. De acordo com o MEC, a expectativa é de que mais de 1 milhão de estudantes sejam atendidos pela medida.
De acordo com o ministro da Educação, Leonardo Barchini, as regras preveem a renegociação de dívidas com descontos de até 99% dos valores, com condições especiais para os inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
Podem participar estudantes com débitos vencidos e não pagos até a publicação da Medida Provisória que instituiu o programa. O programa vai permitir a liquidação das dívidas com descontos e parcelamentos especiais. A renegociação conta com condições diferenciadas de acordo com o tempo de atraso e o perfil do estudante.
Os interessados em aderir devem acionar diretamente os bancos e instituições financeiras nos quais possuam dívidas. Por estarem em situação de vulnerabilidade social, os estudantes inscritos no CadÚnico com débitos vencidos há mais de 360 dias poderão obter desconto de até 99% do valor consolidado da dívida, para quitação integral do saldo devedor. Já os demais que contam com débitos vencidos há mais de 360 dias poderão ser liquidados com desconto de até 77% do valor total consolidado, incluindo também o principal.
No caso dos débitos vencidos há mais de 90 dias, o estudante terá duas opções: pagamento à vista, com desconto total dos encargos e redução de até 12% do valor principal; parcelamento em até 150 parcelas mensais, com redução de 100% dos juros e multas.
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