O presidente do Conselho Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Roberto Leão, disse hoje que o fato de o Ministério da Educação (MEC) ter feito uma sugestão de reajuste salarial para os professores, em vez de estipulá-lo, pode criar interpretações que favoreçam o não cumprimento do piso. A Lei 11.738/2008 que atrela o reajuste do piso nacional dos professores ao crescimento do valor anual mínimo por aluno do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização do Magistério (Fundeb).
"Em vez de afirmar que o reajuste seria tal, o MEC fez uma sugestão. Sugestão as pessoas aceitam se querem. Isso vai criar um problema muito grande no país e só contribui para pôr água no moinho daqueles que não querem a existência do piso". Para Leão, a tarefa do MEC é estabelecer o valor do custo aluno, não sugerir reajuste.
"O valor do custo aluno, quando é estabelecido, automaticamente reajusta o piso", disse o professor em entrevista ao programa Revista Brasil, da Rádio Nacional. Segundo o presidente do CNTE, há desencontro no cumprimento da lei, já que ela devia calcular o reajuste com base em valores futuros e não em percentuais de 2009, como ocorreu.
O professor lembrou que a lei que estipula o piso é muito clara quando diz que o reajuste se dará de acordo com o percentual que reajustar o valor do custo aluno do Fundeb, e isso não aconteceu.
"Até porque o valor do custo aluno do Fundeb é reajustado com valores futuros, com percentuais de previsão de futuro, e não com retroação, com valor atrasado. E o que o governo fez foi reajustar com o valor do custo aluno de 2009".
De acordo com Roberto Leão, o CNTE está organizando uma grande manifestação nacional para o dia 16 de março, pedindo que o governo crie uma medida que padronize de vez o reajuste e facilite o entendimento do que é a lei do piso.
